lei 11705 diario oficial
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Patologias organizacionais: deterioração e desenvolvimento das empresas
Muitas organizações são acometidas de problemas, que são de causa interna ou externa, o que acarreta na sua deterioração. Nesse estudo das patologias organizacionais propõe-se abordar estes problemas e elencar possíveis soluções para eles, utilizando-se de um referencial teórico embasado autores, dentre os quais se destaca clássicos como Weber e Argyris. A presente pesquisa caracteriza-se como...
... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Paulo afonso - 2� vara criminal
... : Rubenilson De Amorim Moura Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... o réu consentido em ser citado pelo oficial de justiça por meio do referido aplicativo, e ...
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Acórdão nº 7000145-05.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AUTO DE INFRAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 165 C/C ART. 277, § 3º, DO CTB. INFRAÇÃO EMITIDA COM BASE NA SIMPLES RECUSA DO CONDUTOR EM REALIZAR O TESTE DO ETILÔMETRO, DESTITUÍDA DE QUALQUER ELEMENTO DE PROVA DA EMBRIAGUEZ, A EXEMPLO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO OU EXAME CLÍNICO (§ 2º, ART. 277 CTB, C/C ARTS. 3º E 5º DA RESOLUÇÃO N.º 432 DO...
... de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 04/09/2015.) JUIZADO ESPECIAL DA ... -
Caetit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... : Andre Frank Nunes Silva Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... deverá estar de posse de documento oficial de identificação, com foto; ... 3.7. O(A) ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000006202277
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Acórdão Nº 0002987-21.2013.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-02-2017
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO. PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NÃO PROVIMENTO. APELO MINISTERIAL. EXASPERAÇÃO DA PENA BASE E CONDENAÇÃO NO DELITO PREVISTO NO ART. 329 DO CÓDIGO PENAL. PENA BASE CALCULADA CORRETAMENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A
... testemunhas foram publicados no Diário Oficial do ... Estado, não havendo, portanto, ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Borges Neto, 693, CEP 11705-010, Praia Grande, SP ... Parágrafo único - A ...
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Balanço - CLEAR SALE S.A
4 – São Paulo, 131 (108) Diário Oficial Empresarial quarta-feira, 9 de junho de ...
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Decisão Monocrática nº 71010142271 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 07-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165-A E/OU 165 C/C ARTIGO 277, §3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO
... ? A Lei n. 13.281/16, publicada no Diário ... 13.281/16, publicada no Diário Oficial ... -
Decisão Monocrática nº 71008671588 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 07-02-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. ARTIGOS 165-A E/OU 165 C/C ARTIGO 277, §3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ALCOOLEMIA OU SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. INCIDENTES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008312076 E Nº 71008311128. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. VÁLIDA A SUSPENSÃO
... ? A Lei n. 13.281/16, publicada no Diário ... 13.281/16, publicada no Diário Oficial ... -
Decisão Monocrática nº 51541834420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 05-07-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. ARTIGO 165-A E ARTIGO 165 COMBINADO COM O ARTIGO 277, §3º, TODOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71008311128 E Nº 71008312076, DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA REUNIDAS. - A INFRAÇÃO TIPIFICADA NO §3º DO ARTIGO 277 CTB, BEM...
... 3. A Lei n. 13.281/16, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2016, é a Lei ... -
Acórdão nº 71009563537 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
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Acórdão nº 7002760-63.2014.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 24-11-2016
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 165 C/C ART. 277, § 3º, DO CTB. INFRAÇÃO EMITIDA COM BASE NA SIMPLES RECUSA DO CONDUTOR EM REALIZAR O TESTE DO ETILÔMETRO, DESTITUÍDA DE QUALQUER ELEMENTO DE PROVA DA EMBRIAGUEZ, A EXEMPLO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO OU...
... de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 04/09/2015.). Destaquei. Como dito, o ...