lei 11718 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
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Acórdão, Processo nº 0000488-87.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... , daí mudou-se para outra fazenda, ficou uns cinco anos, Fazenda Planalto, só o marido recebia salário também; daí, foram para uma chácara ...
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Decisões Monocráticas nº 1193737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... éus Mahmud e Allan aguardavam do lado de fora da Universidade do Planalto Catarinense, o réu Rafael os colocou nos banheiros da referida ...
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Acórdão, Processo nº 5012047-02.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... e da Presidência da República (www.camara.leg.br e www.planalto.gov.br), excluindo-se a referência à suspensão do art. 25, II, e art ...
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Acórdão, Processo nº 5001973-31.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... e da Presidência da República (www.camara.leg.br e www.planalto.gov.br), excluindo-se a referência à suspensão do art. 25, II, e art ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... e IDESP - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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Introdução
... e IDEsP — Instituto de Desenvolvimento Econômico e social do Planalto. Contrato de trabalho. Validade. Efeitos. Responsabilidade subsidiária do ...
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Acórdão, Processo nº 5057292-37.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... Disse que trabalharam juntos no Alcidia, no Planalto do Sul, Córrego Seco, Cafezinho, tudo na colheita. Colheita de café, ...
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Acórdão, Processo nº 5000389-89.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... Depois, a autora mudou-se para outra fazenda para o lado do "planalto" e continuou nas lidas rurais com seu esposo. A autora mora e trabalha ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11718-17-11718-9 V. DE CARVALHO, EST RUA VII BL A AP101 1086 VIC DE CARVALHO RIO ... -IV Imperatriz 10094-09-00000-2 PRESIDENTE SARNEY RUA S/Nº S/Nº PLANALTO EST I ESTREITO MA Operacional SR-IV Imperatriz 10109-09-00000-8 PRAÇA DO ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... 127 ... Provimento ... 11718 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Planalto ... Planalto ... 8 de set. de 2011 ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... 127 ... Provimento ... 11718 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Planalto ... Planalto ... 8 de set. de 2011 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... PLANALTO ... PLANALTO ... 08/09/2011 ... 269 ... PROVIMENTO ... 11718 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... 127 ... Provimento ... 11718 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ... Planalto ... Planalto ... 8 de set. de 2011 ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... PLANALTO ... PLANALTO ... 08/09/2011 ... 269 ... PROVIMENTO ... 11718 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... PLANALTO ... PLANALTO ... 08/09/2011 ... 269 ... PROVIMENTO ... 11718 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... PLANALTO ... PLANALTO ... 08/09/2011 ... 269 ... PROVIMENTO ... 11718 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Souza Ribeiro - Enlace Assessoria e Comercio Ltda - Radio Planalto Medeiros Neto Ltda - No uso da atribuição conferida pelo provimento nº ... ADV: ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO (OAB 11718/BA), ALDA SANTOS COST, JOSÉ AUGUSTO COSTA SOBRINHO (OAB 1740/SE), PALOMA ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... PLANALTO ... PLANALTO ... 08/09/2011 ... 269 ... PROVIMENTO ... 11718 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... VARA DOS FEITOS CÍVEIS CONS E COMERCIAL DE PLANALTO ... Advogado(s): ADRIANA ... MEDEIROS DE AQUINO (BA 11718 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Rudival Melo De Jesus Advogado: Michelle Moraes Lins ... IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO (BA 11718) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA ...