lei 11740 16 julho 2008
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- LEI ORDINÁRIA Nº 11740, DE 16 DE JULHO DE 2008. Cria Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Ambito do Ministerio da Educação Destinados a Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnologica e de Ensino Superior.
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... ARTIGO 16 ... Ficam redistribuídos para os ... 1º , 2., 4.e 5.da Lei nº 11.740, de 16 de julho" de 2008, passam a vigorar com as seguintes altera\xC3" ...
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DECRETO Nº 7952, DE 12 DE MARÇO DE 2013. DispÕe Sobre a VinculaÇÃo das Escolas Medias de Agropecuaria Regional ao Ministerio da EducaÇÃo.
... 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, na condição de unidades de ensino; ... II - ... e funções criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008; ... III - destinar os recursos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... Art. 16. Ficam redistribuídos para os Institutos ... 1o, 2o, 4o e 5o da Lei no 11.740, de 16 de julho" de 2008, passam a vigorar com as seguintes altera\xC3" ...
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Município de Santa Cruz do Xingú - Cartório de Paz e Notas
... nº 11740 23 ... em forma de lei. Lavro o presente para ser ... Várzea Grande-MT, 09 de julho de 2024. Larissa Aguida V. P. de Arruda - ... 01 Tacografo ... Sentenciado em : 16.10.2017 ... 01 caixa com um celular e carregador ... de vídeo cassete Sentenciado em : 08/02/2008 ... Livro Fl.06 ... 8144 01 arma artesanal tipo ...