lei 11740 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11740, DE 16 DE JULHO DE 2008. Cria Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Gratificadas No Ambito do Ministerio da Educação Destinados a Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnologica e de Ensino Superior.
- Em vigor Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 7952, DE 12 DE MARÇO DE 2013. DispÕe Sobre a VinculaÇÃo das Escolas Medias de Agropecuaria Regional ao Ministerio da EducaÇÃo.
... 2008, na condição de unidades de ensino; ... II - assegurar quadro de pessoal ...
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
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Decisão Monocrática nº 2011/0032207-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... O fato de estar em vigor a Lei nº 11.740/2008, mencionada em ... sentença (fl. 175), que criou cargos e funções no ...
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PORTARIA Nº 538, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... 29, e, CONSIDERANDO:a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... DA SILVA Boa Viagem 830002 Vaga criada pela Lei 11.740 de 17/07/2008 TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E RODRIGO SANTOS CRUZ Canindé 830013 ...
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Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 308, de 5 de março de 2024
... 1º, inciso II, da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.MARCOS FLÁVIO ...
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PORTARIA Nº 1.463, DE 10 DE JULHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº 830, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 29, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº. 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº 1.335, DE 22 DE JUNHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº 1.684, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... 2, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº 867, DE 16 DE ABRIL DE 2019
... 29, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº 1.502, DE 17 DE JULHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIA Nº 853, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... 29, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;- o ...
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PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;- o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019
... 2, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;- o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... 4º da lei nº 11.740 de 16/07/2008, publicada no DOU de 17/07/2008, código de vaga SIAPE nº 859.959, para ...
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PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;- o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2018
... 2, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;- o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;- o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2018
... 26, e, CONSIDERANDO:- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;- o Decreto nº. 6.944/08, de ...
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PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... ção I, Padrão 01, em vaga criada pela Lei nº 11.740 de 17/07/2008, código: 0863896.Nº 7.443 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº ...
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PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2019
... 29, e, CONSIDERANDO:a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;o Decreto ...