lei 11740
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 11740-31.2015.5.01.0048)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-13.2016.5.03.0057)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-22.2013.5.01.0203)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-86.2016.5.15.0151)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-53.2015.5.18.0017)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-35.2014.5.15.0126 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-48.2014.5.03.0165)
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11740-69.2016.5.15.0092)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA
- PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.463, DE 10 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 830, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº. 1.317, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PORTARIA Nº 1.684, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
- PORTARIA Nº 867, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PORTARIA Nº 1.502, DE 17 DE JULHO DE 2018
- PORTARIA Nº 853, DE 15 DE ABRIL DE 2019
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11740-43.2016.5.15.0133)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARGO DE CONFIANÇA - HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS DO PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA . RECURSO QUE NÃO DEMONSTRA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Com efeito, verifica-se que a parte...
-
Acórdãos nº 0045718-12.2010.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pensionistas de servidores públicos estaduais. Pretensão à conversão das remunerações em URV Unidade Real de Valor. Agravo Interno. Decisão monocrática que negou provimento ao recurso da embargante e manteve a sentença de procedência do pedido. Acórdão proferido em agravo interno que manteve a decisão monocrática. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência....
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 0045718-12.2010.8.26.0053/50001 Voto nº 11740 * - São Paulo 2 VOTO Nº 11740 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0045718-12.2010.8.26.0053/50001 COMARCA: SÃO PAULO EMBARGANTE: CAIXA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ROT - 11740-14.2021.5.03.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL ATACÁVEL MEDIANTE REMÉDIO JURÍDICO PRÓPRIO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no...
- PORTARIA Nº 439, DE 5 DE ABRIL DE 2022
- DECRETO Nº 78027, DE 12 DE JULHO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Emissora Rural a Voz do São Francisco Ltda, para que a Fundação Emissora Rural a Voz do São Francisco Passe a Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11740-40.2015.5.03.0027)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 11740-50.2015.5.15.0045)
- PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2019