lei 11740
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Decisão monocrática Nº 1283039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 3. Agravo interno conhecido e não provido” (ARE 11740+4-AgR, de minha lavra, 1ª Turma, DJe 05.4.2019) ... “Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual. Negativa de ...
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Processo Nº 11740/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Noviembre de 1997
Tcs 11740/026/93 - 11741/026/93 - 11742/026/93 - 11743/026/93 - 11744/026/93 - 11745/026/93 - 11746/026/93 - 11747/026/93 - 11748/026/93 - 11749/026/93 - 11750/026/93 - 11751/026/93 - $$ Ata Da 32 Sess`o Ordinaria Da Primeira Camara, Realizada Em 10.09.96 $$ A Egr}gia Camara, Com Base No Inciso Ii Do Artigo 33 Da Lei Complementar Numero 709/93, Dec...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000947-38.2017.5.07.0002), 2020-03-03
... TST no julgamento do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 11740-98-2006-5-10-0017" ... Prossegue argumentando que "A unicidade sindical prevista no art. 8º, II da Constituição Federal, proíbe a ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11740 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11740 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 245-07.2018.5.05.0037)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. 1. Discute-se, nos autos, a responsabilidade
... Portanto, não restam dúvidas de que foi prestada a devida ... jurisdição à parte. Agravo desprovido " (Ag-AIRR-11740-69.2016.5.15.0092, 3ª Turma, ... Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/05/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Decisão monocrática Nº 1286525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... 3. Agravo interno conhecido e não provido” (ARE 11740+4-AgR, de minha lavra, 1ª Turma, DJe 05.4.2019) ... “Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual. Negativa de ...
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Processo nº 11740/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-04-2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS ? CONVÊNIO Nº 044/2015, de 01/07/2015.
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Acórdão nº 50980449020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. IMÓVEL PENHORADO. DESIGNAÇÃO DE LEILÃO. NOVA AVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE. SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA AVALIAÇÃO, DISPÕEM OS INCISOS DO ARTIGO 873 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE SOMENTE SERÁ ADMITIDA, QUANDO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE ERRO OU DOLO NA AVALIAÇÃO, QUANDO HOUVER MAJORAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO VALOR DO BEM, OU, AINDA, QUANDO HOUVER DÚVIDA POR...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11740-96.2008.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Omissão inexistente. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100382-59.2019.5.01.0041)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Discute-se a responsabilidade subsidiária atribuída ao ente...
... Portanto, não restam dúvidas de que foi prestada a devida ... jurisdição à parte. Agravo desprovido " (Ag-AIRR-11740-69.2016.5.15.0092, 3ª Turma, ... Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/05/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 17820-58.2017.5.16.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA. POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a...
... Portanto, não restam dúvidas de que foi prestada a devida ... jurisdição à parte. Agravo desprovido " (Ag-AIRR-11740-69.2016.5.15.0092, 3ª Turma, ... Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/05/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Decisão monocrática Nº 1304333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2021
... 3. Agravo interno conhecido e não provido” (ARE 11740+4-AgR, de minha lavra, 1ª Turma, DJe 05.4.2019) ... “Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual. Negativa de ...
- PORTARIA Nº 11.740, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA MCOM Nº 11.740, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 569-36.2014.5.09.0001)
... Súmula 422, I/TST. Agravo não conhecido.” (RRAg-11740-32.2017.5.15.0093, 3.ª Turma, ... Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 11/2/2022.) ... Pelo exposto, ... não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1482-12.2014.5.09.0003)
... Súmula 422, I/TST. Agravo não conhecido.” (RRAg-11740-32.2017.5.15.0093, 3.ª ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100854-47.2019.5.01.0401)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se, nos autos, a responsabilidade subsidiária...
... Portanto, não restam dúvidas de que foi prestada a devida ... jurisdição à parte. Agravo desprovido " (Ag-AIRR-11740-69.2016.5.15.0092, 3ª Turma, ... Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/05/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10474-19.2020.5.15.0056)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a responsabilidade subsidiária
... Portanto, não restam dúvidas de que foi prestada a devida ... jurisdição à parte. Agravo desprovido " (Ag-AIRR-11740-69.2016.5.15.0092, 3ª Turma, ... Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/05/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 927-29.2017.5.05.0511)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA. POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a...
... Portanto, não restam dúvidas de que foi prestada a devida ... jurisdição à parte. Agravo desprovido " (Ag-AIRR-11740-69.2016.5.15.0092, 3ª Turma, ... Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 27/05/2022) ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO ...