lei 11741 16 julho 2008
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 16/07/2015, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato ... Isenção - 11741 - KAROLINE DA SILVA MOREIRA - Inde- ... Redução ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MARIO ASSIS GONCALVES, Julgamento: 16/10/2013); ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... 01, em 07 de julho de 2021, com a finalidade de, após oportunizar o ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 370 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2008, pgs. 92 e 93).” ... Nestas condições, ... Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 16/5/2019, DJe de 21/5/2019; REsp n. 1.793.003/RJ, ... a inclusão no Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, do artigo 24-C, in verbis: ... Art ... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2 ... A gratuidade judiciária foi deferida ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... DE JUROS TABELADA PELA IN INSS/PRES N° 28/2008, NA REDAÇÃO DADA PELA IN INSS/PRES N° 80/2015 ... JULHO DE 2005. EMBORA A PARTE AGRAVADA TENHA JUNTADO ... Publique-se. Brasília, 16 de abril de 2021. Grifos originais ... Deste ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... BEIANY ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0013091-24.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... o pagamento das parcelas devidas, desde julho de 2013 ... Aduz, ainda, que a Agravada ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... LEONICE ... 0000116-06.2008.8.05.0165 APELAÇÃO (CÍVEL) ... N.16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, onde esse Tema é analisado de forma ...
- Assembléia Geral
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020 , publicado no DJE nº 2650 do Tribunal ... Salvador, 16 de agosto de 2021 ... MARIA EULINA MENDONCA ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... corpus foi protocolado no dia 28/12/2023, às 16:47 horas (período de sobreaviso). Consoante ... (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008) “Art. 38. Os sistemas de ensino manterão ... de ser efetuados nos meses subsequentes (julho, agosto, setembro e outubro), foram debitados no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... D efende que das 16 clínicas credenciadas à seguradora, somente 4 ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009 ) ... O próprio Banco Central ... n.16, disponibilizado no DPJ de 09 de julho de 2020, que detalha, de forma pormenorizada, a ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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SÚMULA DE PARECERES
... e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e ... (SERES) que, por meio da Portaria nº 351, de 16 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... dívida no valor de R$142,22, incluída em 16/03/2018. Sustenta que desconhece o débito ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009, sob o rito dos Repetitivos) ... autos acerca da quitação do meses de julho e agosto de 2019 com os depósitos judiciais ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0022512-91.2002.8.05.0001 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , a pagarem à autora a quantia certa de R$ 16.430,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta ... 2008 a 30/02/2009 (8 meses); ... 01/03/2012 a ... , com o trânsito em julgado, ocorrido em julho de 2020 e, a todas as luzes, mencionado evento ... SAMUEL PÁSCOA ARANTES (MG 11741 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “mesmo após eventual sentença concessiva do ... 2015, iniciando o curso de formação no dia 16 de Maio de 2016, concluído em 27 de Janeiro de ... ] Ato Conjunto nº 16, de 8 de julho de 2020 ... ( ... ) ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 303 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8010795-16.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... NO ART 5º DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DO VALOR MÍNIMO ... -se aos seguintes encargos: a partir de julho/2009: juros de mora: remuneração oficial da ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Apelado : Banco Itaú Unibanco S/A ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de 16, publicada no DOE de 18/07/2015, combinado com o ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... CEETEPS–PRC–2023/11741 ... EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES ... O ... Terá início no dia 03 de julho ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 18/08/2008). Grifo nosso ... Ademais, ... de 11,98% dos seus proventos, a partir de julho e 1997, bem como o pagamento as diferenças ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0133658-30.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARCELO ... ), consoante denota-se dos meses de março e julho de 2021”, tais valores “são utilizados para ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que no último dia 30 do mês de julho de 2018 , o Colégio de Magistrados dos Juizados ... o ministro Celso de Mello, Segunda Turma, DJ 16.5.2013) ... Cabalmente demonstrado está que o ... Apelação cível 0091523-21.2008.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ício Kertzman Szporer DESPACHO 0199856-49.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Relator: Claret de Moraes, Data de Julgamento: 16/08/0020, Data de Publicação: 21/08/2020) ... ça da parte apelada no período de junho e julho de 1987 (Plano Bresser); que o índice a ser ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... SALVADOR, 1 de julho de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... 16, que dispõe: ... Art. 16 - Não estão ... 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2008, v.2, p. 595 ... body { font-size: ...