lei 11741 16 julho 2008
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... despacho proferido em 07 de janeiro de 2008 (e-STJ fls. 178/179) detinha cunho decisório, ... pelo Decreto Legislativo nº 002 de 07 de julho de 2020 por 90 (noventa) dias ou até o fim do ... 16/06/2020, dando prosseguimento ao processo ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ... VISEU (SP 11741) ... ISABELA MOTA ALVES (PE 46799) ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de ... 10 de dezembro de 2018, ... GILCE O. PINTO JULHO 145, 101 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ ... pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, com base no Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e na ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) de 16 de Março de 2020, revogo despacho anterior e ... Salvador/BA - 17 de julho de 2020 ... Edson Lino dos Santos ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0111780-93.2001.8.05.0001 - ... 1231991 RS 2011/0015149-0; REsp 1098077 SC 2008/0223843-1; REsp 972812 RJ 2007/0182985-9) e em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador, 03 de julho de 2022 ... Des. José Cícero Landin Neto ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... o pagamento da parcela com vencimento em 16"/02/2021, a Instituição Financeira ajuizou a aç\xC3" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 78 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da ... Turma, minha relatoria, DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, ... de proteção ao crédito, ocorridas entre julho e dezembro de 2015 (ID 7409943 – fl. 16). Ao ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARCILIO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... autos do Pedido de Providências n.º 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor ... Salvador, 28 de julho de 2023 ... HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira ... , Conflito de Competência n.º 0186701-76.2008.8.05.0001, Tribunal Pleno, unânime) ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) GUSTAVO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador, 31 de julho de 2022 ... JOSEVANDO SOUZA ANDRADE ... ... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, e que, in casu , as respectivas ... FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 27/08/2008; AgRg no REsp 1.216.345/SP, Rel. Ministro CÉSAR ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de Agente de Combate a Endemias, desde 18/04/2008, sob o regime estatutário, não possuindo ... (Súmula 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016)" ... Diante do ... ção requerida, a partir do contracheque de julho de 2019, não poderia mais ter sido realizada" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8005266-16.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... ção da sentença disponibilizada em 30 de julho de 2019, terça-feira, em Diário de Justiça ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Apelado : Banco Itaú Unibanco S/A ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 0017058-16.2014.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ter sido convocado para nomeação em 02 de julho de 2020, através do Ato de Convocação n ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salvador, 13 de julho de 2022 ... Dilcema Araújo Almeida ... , Jurisprudência e Questões', 2ª edição, 2008, Editora Podivm, pag. 318) ... Tal linha de ... BMG S.A., processo autuado sob o nº 8018602-16".2022.8.05.0001, em trâmite na 2ª Vara de Relaç\xC3" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARCELO ... julho de 2021 ” ... A distribuição foi feita por ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (TJPR - 2ª C. Cível - 0051232-98.2021.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: JUIZ DE DIREITO ... nº 0026599-62.2008.8.05.0201, interposta por LUIS CARLOS RODRIGUES ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2021.”Geancarlos de Souza Almeida Juiz de ... 17471) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (BA 22889) ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 183 do CPC/15 ... Salvador-BA, 16 de agosto de 2021 ... Pedro Rogério Castro ... 355, I, do CPC ... Salvador, 13 de Julho de 2021 ... MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0160215-54.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0002095-69.1992.8.05.0001 - ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8005141-16".2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... º, do Decreto Judiciário nº 639, de 18 de julho de 2012, determina que a fixação do ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , mensalmente, a quantia bruta de R$ 4.893,16, que, à época, equivalia a 6,75 salários ... Destaca que o Decreto nº 6.386/ 2008", que dispõe sobre o processamento das consignaç\xC3" ... 1º, parágrafo único, de 09 de julho de 2020. (ID 71035122). " ... Salienta que " ... ): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... TATIANA SILVA SANTOS (BA 53066) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Súmula 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016)" ... Do exposto, com ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe de 10/03/2009) ... (REsp 1.061.530/RS, ... no ID 78836631 e 788366312, ocorreu entre julho de 2017 a novembro de 2017, após a retirada da ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Roberto Maynard Frank EMENTA 0104536-16.2001.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Sala de Sessões, em de julho de 2020 ... Des. Roberto Maynard Frank ... 0021395-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARCELO ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... úmero 43 • São Paulo, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ... A Companhia de Processamento de Dados ... 16 ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... ORLANDI 47860614X 3365 730 3365 11741 0 342.053.928-26 ... GLAUBER LOPES BARBOSA ... Data Limite: 2000/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/ ... 2012/2013/2014/2015/2016/2017 ...