lei 11741 16 julho 2008
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 16/11/2017; AgInt no RMS 54.845/SP, Rel. Ministro ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 336 Processo: ... e um centavos) segundo dados divulgados em julho de 2023 ”. Afirma que a jurisprudência ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, Bahia, 16 de junho de 2020 ... Angela Bacellar Batista ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... na carreira, pois desde o seu ingresso (julho/2007) o seu cargo lotação é sempre o mesmo - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cumpra-se ... Salvador/BA, 12 de julho de 2022 ... Des. Edson Ruy Bahiense ... ocasião da promulgação da Lei nº 10.962/2008." (fl. 09 da decisão) ... Na mais recente ... Trânsito em Julgado em 16.06.2021) ... Diante do exposto, verificando ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... : Sebastião Flávio, Data de Julgamento: 16/03/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de ... 14-2-2008, grifei) ... Destarte, em respeito à ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0019617-02.1998.8.05.0001 - ... Redesignada Oitiva da testemunha para 28 de Julho de 2022 às 11:00, intime-se o autor para ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... : Sebastião Flávio, Data de Julgamento: 16/03/2018, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de ... 14-2-2008, grifei) ... Destarte, em respeito à ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0019617-02.1998.8.05.0001 - ... Redesignada Oitiva da testemunha para 28 de Julho de 2022 às 11:00, intime-se o autor para ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Sobreleva ... P. R. I ... Salvador, 16 de janeiro de 2020 ... Maurício Lima de ... /PE), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), NOELCI VIRIATO LEON (OAB 14368/BA), MOEMA ... ção securitária, contudo, em 04 de julho de 2019, foi informada de que “ Com base nas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... , seguindo as diretrizes da Lei nº 11.738/2008, aos professores submetidos ao regime de 20 horas ... N.16, da Presidência do TJBA, de 08 de julho de 2020, onde esse Tema é analisado de forma ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 4 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... / 81,33 / 0 / 82,66 / 1º ... 16 / ERIKA SILVÉRIO BALBINO / 28.605.478–4 / ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... CEETEPS–PRC–2023/11741 ... EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... PREVISÃO DA LEI Nº 11.170/2008. CABIMENTO. MATÉRIA APRECIADA PELO PLENÁRIO ... -se que a ação civil pública foi aforada em 16 de julho de 2020, ou seja, há quase três anos, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Reaiche Raimundo Britto EMENTA 0503789-16.2018.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: ... de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 0003035-41.2008.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: ... contrato, informado pelo Autor na exordial (julho/2019) – 6,76% a.m. – são superiores àqueles ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARCELO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... inconstitucionalidade da Lei n° 6.612,de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... ças pretendidas a título de 'URV', até julho de 2001, a partir de quando passaram a viger ... MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/03/2020, DJe 23/03/2020) ... Registre-se, ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, a revisão ... de 2019 e a ação somente foi proposta em julho de 2020 ... Ressalta, ainda, a ausência do ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) ... ... RENATO DA ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0059786-79.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... notificação inicial (junho de 2000) até julho de 2001, de 0,5% ao mês de agosto de 2001 a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Cumpra-se ... Sal vador, 29 de julho de 2022 ... Maria Helena Peixoto Mega ... da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao art.70, II, “a”, da lei 10.845/07 (lei de ... Intimem-se. Brasília (DF), 16 de março de 2020. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO (OAB ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0000562-17.2008.8.05.0033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... SHAYLYNE ... ária dos débitos judiciais, a partir de julho de 1995, é mais adequada a utilização do INPC ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/09/2016, DJe 16/11/2016). 5. Inadmissível o recurso especial ... Salvador,5 de julho de 2023 ... 2º, § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. IMPLEMENTAÇÃO PELO ENTE MUNICIPAL ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 288 Processo: ...
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Buerarema - Vara cível
... ço: Rua Melquíades Ferreira dos Santos, 16, Centro, JUSSARI - BA - CEP: 45622-000 ... 107, da Lei nº 11.047/2008 - Lei de Organização e Divisão Judiciária do ... Buerarema, 22 de julho de 2020 ... Antonio Carlos Maldonado Bertacco ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) Agravado: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes De Freitas ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... julho de 2022, por meio da maioria de dois terços dos ... ) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) Comarca: Salvador Ordem: 115 Processo: ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Salvador - BA, 16 de novembro de 2021 ... Carlos Henrique Gomes ... do ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 15 DE JULHO DE 2021 ... Publique-se. Intimem-se ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA) ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... -E do Decreto-Lei Federal nº 667, de 02 de julho de 1969 ... Com efeito, a alíquota de ... ), nos termos da Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em observância a regra de ... no Banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2 ... A gratuidade judiciária foi deferida ... , Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.2008), “mesmo após eventual sentença concessiva do ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Justiça da Bahia, através do Ato Conjunto n.16 de 08 de julho de 2020, já regulamentou o ... MIRANDA (OAB 21641/BA) - Processo 0096671-92.2008.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.” ... (REsp 1168625/MG, Rel. Ministro LUIZ ... Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 8000649-16.2019.8.05.0172 Apelação (cível) Jurisdição: ... Diz que, “em julho de 2018, data da celebração do contrato de ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Dou fé ... Vitória da Conquista (BA), 16 de novembro de 2020 ... Idena Borges Lacerda ... antes da eleição, conforme calendário de 2008. Recurso improvido. (TJMG, Apelação nº ... INSURGÊNCIA MANIFESTADA SOMENTE EM JULHO DE 2020. PREMÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA ... ): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577) ...