lei 11741 16 julho 2008
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ordem: ... 16 ... Processo: ... 0001715-69.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARIA ... em tela, a ação fora proposta em 31 de julho de 2002 (petição inicial – ID 8989325) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Carvalho DECISÃO 0000186-18.2008.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: ... da Purificação da Silva DESPACHO 8027522-16.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR ... “Aos sete dias do mês de Julho de dois mil e vinte e um o Conselho Tutelar ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determino a intimação da ... percebida pelo Apelado, o que se perfez em julho/1997, pela produção de efeitos a partir de ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... LUIS ...
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Poder Legislativo-2020-06-02
... Eriberto Medeiros (Ementa: Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro ... de 2019, que institui o ... junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ... 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 47390865 , págs. 15/16 - processo n. 8021702-47.2020.8.05.000) ... Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001087-82.2008.8.05.0264 Apelação Cível Jurisdição: ... apenas receberam a informação em julho de 2021, via protocolo n.7695631 ... Vistos, ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2019
... LABTEST DIAGNÓSTICA S/A - CNPJ: 16.516.296/0001-38 - NIRE: 3130001009-1 ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento pode ... art.198, inc.III da Lei Complementar nº 006/2008 Carmésia/MG – 28/03/2019. Ass. Mário César ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... as ações" (REsp 1.093.501/MS, DJe de 15/12/2008), e que se mantém à vista do AgInt no AREsp ... de Justiça (CNJ) no processo n.º 0001915-16.2020.2.00.0000, os agravos internos e embargos de ... Intimem-se. Salvador/BA, 07 de julho de 2023. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto ... ) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) THIAGO PEIXOTO ALVES (SP 30149) IVAN LUIZ ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ... º, do Decreto Judiciário nº 639, de 18 de julho de 2012, determina que a fixação do ... DA FAZENDA PÚBLICA CERTIDÃO 8010077-16".2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0318075-16.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... édito tributário do ISS, do exercício de 2008, no valor de R$ 358,37 (trezentos e cinquenta e ... 05/2019, DE 24 DE ... JULHO DE 2019) ... I – as ações incidentes ou ... (s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577) ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8083743-16.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação ... Salvador - BA, 12 de julho de 2021 ... body { font-size: 12pt; ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), MATEUS MARANHÃO VILAR LEITE (OAB 21834/BA), ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, 14 de julho de 2022 ... Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... Augusto de Lima Bispo EMENTA 8051011-16.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... o pagamento da ISS desde o exercício de 2008, ficando mais de 02 anos sem recolhimento de ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de suas lojas referentes aos meses 07 (julho) e 08 (agosto) de 2020. O ponto comercial em ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. (STJ, 1168625 MG 2009/0105570-4, Relator: ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 06/03/2012, DJe 16/03/2012) ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... RAFAEL ...
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... 1º, inciso I, 16, inciso III, alínea "c", da Lei 8.443/1992 c/c ... 39, inciso II, ambos da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento ... ACÓRDÃO Nº 11741/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... os processos discriminados no intervalo entre 16 à 194 ... Requerido o julgamento presencial ... 0011417-54.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... RAFAEL ... Salvador, 20 de julho de 2021. Régis Souza Ramalho Juiz de Direito ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, ... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11741/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salvador, 6 de Julho de 2022 ... HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira ... ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/02/2016, DJe 23/02/2016) ” (Destaquei) ... O ... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor ... 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008). 3. O suporte jurídico que ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) ... § 7º – Se o Relator deixar o ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 105 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador/BA, 29 de julho de 2021 ... Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif ... 8.989/1994 e as Leis Complementares 1.080/2008, 836/1997 e 821/1996, todas do Estado de São ... absoluta apenas para os menores de 16 (dezesseis) anos, nos termos do art. 3º do ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8015703-16.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 11.045/2008. Suscitou precedente deste tribunal e requereu ... o agravante conta que propôs, “em 25 de julho de 2023, a presente ação objetivando a ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... ERICA DE ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Salvador, Bahia, 16 de setembro de 2020 ... Josevando Souza Andrade ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97) ... Destarte, no caso em análise, ... direito no período de maio de 2012 até julho de 2014 ... Em que pese as alegações da ...