lei 11755
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... go de Assessor II, Ref. DAS-10, do Arquivo Histórico Municipal, ... da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 11755, constante do ... Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 11. MIRIAM THEREZA ARBIX NASCIMBEM, RF 805.572.6, ... do cargo de Coordenador, Ref ...
-
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE NOMEAÇÃO
... go de Assessor II, Ref. DAS-10, do Arquivo Histórico Municipal, ... da Secretaria Municipal de Cultura, vaga 11755, constante do ... Decreto 58.207/18 e da Lei 16.974/18 ... 11. MIRIAM THEREZA ARBIX NASCIMBEM, RF 805.572.6, ... do cargo de Coordenador, Ref ...
-
Acórdão nº 11755-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 9 de Febrero de 2010
Processo Penal. Habeas Corpus. Paciente Preso em Flagrante Delito Pela Suposta Prática dos Crimes Tipificados no Art. 121, §2º, Inciso II do Cp. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Alegada Ausência de Motivos. Fuga do Réu por Treze Anos. Garantia de Aplicação da Lei Penal. Fundamento Idôneo. Coação Não Verificada. Ordem Conhecida e Denegada.
- Rio Branco
-
DECISÕES
... (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)Acórdãos AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.805 (1)ORIGEM:ADI - 11755 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERALPROCED.:DISTRITO FEDERALRELATORA:MIN. ROSA WEBERREQTE.(S):PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDTADV.(A/S):HUGO LEAL MELO DA ...
- Decisão monocrática Nº 3192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11755/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-11-2019
ACÓRDÃO Nº 11755/2019 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11755/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11755/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar le...
-
Processo Nº 11755/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Agosto de 1995
Tc 11755/026/93 (acompanham Os Tcs 11758/026/93, 11756/026/93, 11757/026/93, 11759/026/93, 11760/026/93 E 11761/026/93 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Administra$@o Superior Da Secretaria E Sede, Departamento De Administra$@o, Gabinete Do Secretario, Assessoria T¢cnico-legislativa, Departamento De Manuten$@o Do Palacio Do Governo...