lei 11937

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

• Revista Bonijuris

O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...

• Revista Scientia Iuris

A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...

• Compliance entre a teoria e a prática

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Brasil sem trabalho infantil

• Revista Scientia Iuris

O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,

• Direito e Praxis

Discute-se a alteração paradigmática do mundo do trabalho, a partir da globalização e da utilização da telemática, investigando-se a (in)adequação do modelo sindical brasileiro para representar a nova classe de trabalhadores precarizados. A pesquisa, de natureza exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva...

• A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego