lei 1229 13 novembro 1950
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços notariais ... São Gabriel ... 13 de dez. de 1991 ... 13 de dez. de ... de 2011 ... 15 de dez. de 1950 ... 167 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e sete centavos) de Janeiro de 2001 a Novembro de 2020, pelo índice IPCA-E ... Tendo sido ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ... o pensionamento sobre férias, abono férias, 13° salário, verbas rescisórias, horas extras, ... 5°, da Lei 1.060/1950 ... 3. O magistrado pode indeferir ou revogar ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e sete centavos) de Janeiro de 2001 a Novembro de 2020, pelo índice IPCA-E ... Tendo sido ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ... o pensionamento sobre férias, abono férias, 13° salário, verbas rescisórias, horas extras, ... 5°, da Lei 1.060/1950 ... 3. O magistrado pode indeferir ou revogar ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da causa atribuído – in casu R$ 139.999,13 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e ... 1229. Assim, a alteração da taxa de juros ... meio da PORTARIA Nº 129/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no DOM - Nº 1788 de 16 de ... requerem, com amparo na Lei 1.060, de 5/02/1950, lhes seja deferida a assistência judiciária ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... nos moldes do artigo 183, § 1º, da Lei n º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) ... Cumpra-se. Canavieiras, 11 de novembro de 2021. ANTONIO SANTANA LOPES FILHO Juiz de ... JUSTIÇA GRATUITA. LEI N° 1.060/1950. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ...
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Editais - Educação
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... DALMO GOMES 13.978.560-7 OficialAdministrativo ... ELAINE ... habilitado O 9 21,744 154 15/03/1950 ... 113 SUSYHELENAVALERIOHERNANDES 3544671824 1 ... 1229 ARIELLYFERNANDALOPESMEIRA 43013701889 1 ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ... reais e quarenta e nove centavos) em novembro de 2022 e R$3.482,39 (três mil e quatrocentos e ... 13 Destarte, reconhece-se que o agravante logrou ... 1229" ... Assim, a alteração da taxa de juros remunerat\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... DA AÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.043/2014. PRESERVADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... , da Lei Estadual n.º 10.845 de 27 de Novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária) ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ... mais de 60 anos, posto que nasceu em 21/06/1950 (fl. 40), e possui mais de dez anos de vínculo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Entretanto, alegou ter direito ao valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e, deste ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ... JUSTIÇA GRATUITA. LEI N° 1.060/1950. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ... iniciativa privada nos anos de 2008 à novembro de 2010, quando então passou a laborar como ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador/BA, 18 de novembro de 2021 ... Alberto Raimundo Gomes dos Santos ... Lícia de Castro L. Carvalho DESPACHO 8039104-13.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... 1229 ) - grifos nossos ... Esclarecedor o acórdão ... , § 1º, da Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 fora revogada pelo vigente Código de Processo ...
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Editais - Educação
... - Seção I terça-feira, 1º de novembro de 2022 ... regulamenta a Lei 10.478, de ... 90, correspondente ao periodo de 13/02/2022 a 14/03/2022 ... VALQUIRIA APARECIDA ... habilitado O 9 21,744 154 15/03/1950 0 ... 110 SUSYHELENAVALERIOHERNANDES 3544671824 1 ... 1229 JULIHANE DA SILVAARAUJO 21434451801 1 O 10 0,012 ...
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Editais - Educação
... - Seção I quinta-feira, 17 de novembro de 2022 ... GEOGRAFIA e HISTÓRIA – ANOS FINAIS ... 05/10/2022; Portaria CGRH 13, de 17/10/2022; Portaria CGRH ... 16, de ... GRAFIA HISTORIA SOCIOLOO 10 0 0 17/06/1950 0 ... 577 CELIA MARIA CARNEIRO FERNANDES ... OFICINASCURRICULARES ... SOCIOLOGIA ... 1229 MARILIADELIMAANDREA 36426230855 1 ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Intime-se ... CAMAÇARI/BA, 18 de novembro de 2021 ... IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA ... Ainda que a Lei 1.060/1950 admita apenas a mera alegação expressa na ... DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8045052-13.2021.8.05.0039 Busca E Apreensão Em Alienação ...
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PORTARIA GM/MS Nº 4.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ; Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 39, de 13 de agosto de 2013, que habilita os municípios a ... , pela Portaria GM/MS nº 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a transferência de ... $ 6.000,00 1228 260500 PE CUPIRA R$ 6.000,00 1229 260510 PE CUSTÓDIA R$ 6.000,00 1230 260515 PE ... 6.000,00 1949 351250 SP COROADOS R$ 6.000,00 1950 351290 SP COSMORAMA R$ 6.000,00 1951 351380 SP ...