lei 1229 13 novembro 1950
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de 24 de novembro de 2021, lavrado em nome da empresa ... Auto ... Empenho nº 2023NE03691, no valor total de R$ 13,65 ... (treze reais e sessenta e cinco centavos), ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 11222 24/10/1950 13/02/1985 31/12/2018 SIM ... 119880 FLORIPES ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I2 1229 26/02/1979 18/08/2014 31/12/2018 N/C ... 453330 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ... (a): GEDER LUIZ ROCHA GOMES, Publicado em: 13/07/2022) ... Desse modo, não merece reparos a ... a venda para Ronildo ocorreu em 15 de novembro de 2021 e para Fabian em 25 de dezembro de 2021, ... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Sentença prolatada pelo MM Juiz de Direito da 13 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ... Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2022, mostra-se presente a probabilidade do ... 1950 ... [2] Câmara, Alexandre Freitas O novo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Publique-se ... Salvador, 13 de julho de 2021 ... Rosita Falcão de Almeida ... 102, revogando parcialmente a Lei nº 1.060/1950, disciplina a gratuidade da justiça aos ... os salários relativos aos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário do ano de ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ção em Execução Fiscal, proposta em Novembro de 2015, objetivando a cobrança de quantia ... 4º da lei 1060/1950 prevê a concessão da gratuidade mediante ... 13. ed. refornn. — Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.) ... 1229) - grifos nossos. Esclarecedor o acórdão ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1229 ... Vale consignar ainda que no julgamento ... vencimentos mensais, incidindo inclusive no 13° salário, férias e demais parcelas ... vindicado não encontra amparo na Lei 1.060/1950, além de consistir em critério objetivo ... , que entrou em vigor em 12 de novembro de 2019, inaplicável o §14 do art. 37 da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... VICENTE CERNICCHIARO, 6ª TURMA, julgado em 13/03/1995, DJ 04/09/1995, p. 27867) ... Ou seja, ... todos os Policiais Civis, a partir de novembro de 2012 passou a ter direito à majoração ... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ... 1229 ... Assim, a alteração da taxa de juros ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... e Engec Construtora LTDA EPP, inscrita no CNPJ 13.962.923/0001-76, com sede na Rua Professor ... 1229 ... Vale consignar ainda que no julgamento ... o período de contratação, diga-se novembro de 2003, como há para os demais contratos, o que ... 4o da Lei no 1.060/1950 (agora expressamente revogado), e assim é por ...
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Editais - Educação
... Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de novembro de 2022 ... WILLIANS SALVADOR, RG: 19964501, CPF: ... 90, correspondente ao periodo de 13/02/2022 a 14/03/2022 ... VALQUIRIA APARECIDA ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA O 10 0 12/03/1950 0 ... 320 VERALUCIAVICENTE DO NASCIMENTO ... 1229 ADRIANA ROBERTA DE OLIVEIRA 26336469808 1 ...