lei 12300 2006
-
Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... 12.300, de 2006) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de ...
-
Decisão monocrática Nº 1479013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei estadual nº 12.300/2006) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal nº ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ...
-
Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... forma, não se entreve discrepância com a Lei estadual nº 12.300/2006, que através dos seus artigos 2º, incisos II, V, VI, IX e X, 3º, ...
-
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... A Lei nº 12.300/2006 instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ...
-
Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... Regulamenta dispositivos da Lei 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o ...
-
Decisão da Presidência nº 901444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... Similarmente à lei federal antes indicada, a Lei paulista nº 12.300/2006 também atribui aos Municípios a adoção de medidas que promovam a ...
-
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... HIGUERAS, E. Urbanismo bioclimático ... Barcelona: Gustavo Gili, 2006 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo ... -
Licenciamento ambiental e logística reversa: conceituação e o caso do estado de São Paulo
... 36. Instituída pela Lei Estadual 12.300/2006 e regulamentada pelo Decreto Estadual 54.645/2009 ... EBOOK ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009, ... HOMOLOGO a licitação na ...
-
Habitação - Agência Paulista de Habitação Social
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ...
-
Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos
... de 2010; no artigo 19, da Lei Estadual 12.300, de 16 de março de 2006; e no artigo 11, do Decreto Estadual 54.645, de 05 de agosto de 2009, a ...
-
Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... Constituição e Justiça, ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... 2006 E DA LEI ESTADUAL 12.300/2006¨. Recebimento das propostas até o dia ...
-
Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... 3 o da Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006, desde que as atividades por elas desenvolvidas não gerem resíduos ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... , Resolução RDC ANVISA nº 222/2018 e da Lei Estadual nº 12.300/2006, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser ...
-
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/2023
... , Resolução RDC ANVISA nº 222/2018 e da Lei Estadual nº 12.300/2006, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2006). Desde então, a participação social vem se tornando um dos princípios ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ...
-
Portaria Nó CCB-044/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 44/2023 Proteção ao meio ambiente
... Lei do Estado de São Paulo nº 12.300, de 2006, que institui a ... Política Estadual de Resíduos Sólidos e define ...
-
Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SÓo Paulo
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006 ...
-
Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... da pela Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, e regulamentada ... pelo Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009 ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... estabelecidas pela Deliberação CO-17 de 26/04/2006 ... 36 4.486.520,57 ... Pedidos de Renegociação de Dívidas protocolados ...