lei 12333 2006
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9951741-41.2006.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
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Capital - 10ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE ... P. I. Cumpra-se ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), MARINA DE CASTRO SANTOS - Processo 0510788-47.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 2ª vara de família
... 1105/1106. Publique-se ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), JULIANA CRISTINA ANDRADE EGGERS (OAB 33317/BA), CLÁUDIA MARIA DE ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Cenina Maria Cabral Saraiva ... Juíza de Direito ... ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... MATEUS GONDIM DA SILVA ... 6196/BA), ILMA PAULA ALMEIDA DA SILVA, ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), EDUARDO FRAGA (OAB ...
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Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ... PAULA ALMEIDA DA SILVA (OAB 16610/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0338681-60.2014.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
- Acórdão Nº 5004758-26.2021.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
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Capital - 10ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... 12333/BA), MARINA DE CASTRO SANTOS - Processo 0510788-47.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 2ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Provimento 06/2016 da ... DOS SANTOS PEREIRA (OAB 37249/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0529574-66.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12333 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MTUR. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. IRREGULARIDADE. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS IRREGULARIDADES. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Capital - 8ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... André Luís Alves de Santana ... Diretor de Baixa e Acervo ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 0005337-15.2017.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... de drogas Artigo 33, caput , da Lei nº 11.343/2006 Absolvição por fragilidade probatória Descabimento ...
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ACÓRDÃO Nº 12333 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2021
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MTUR. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. IRREGULARIDADE. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ELIDIR AS IRREGULARIDADES. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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Capital - 2ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE DIREITO ... DE PAULA SILVA ANDRADE (OAB 39275/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333"/BA) - Processo 0548439-74.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (a) IRENIO SANTOS SOUSA, CPF nº 065.720.065-49, falecido(a) em 02/06/2006, bem como se esse deixara dependentes habilitados junto a essa ... : DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB 18989/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), MARIA DAS GRAÇAS BORGES ...
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Capital - 10ª vara de família
... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), MARINA DE CASTRO SANTOS - Processo 0510788-47.2013.8.05.0001 - ... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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ACÓRDÃO Nº 715/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-03-2008
REPRESENTAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITACURUBA-PE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. DÉBITO. CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CITAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM A AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. 1. Configurado o débito, converte-se o processo em tomada de contas especial e determina-se a citação dos responsáveis. 2. Diante...
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Capital - 5ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA ... Juíza de Direito ... RELAÇÃO Nº 0606/2021 ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (OAB 32488/BA), ILMA PAULA ALMEIDA DA ...
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Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ... OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 2601/SE), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0076868-65.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: A ...