lei 12333 2006
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Capital - 3ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Antônio Mônaco Neto ... Juiz de Direito ... OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 2601/SE), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0076868-65.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: A ...
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Capital - 2ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE DIREITO ... Isento de custas ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0569435-59.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... /BA), ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB 14830/BA) - Processo 0152032-65.2006.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Ana Lucia Passos de Almeida - HERDEIRO: ... ADV: WAGNER SILVA SÁ (OAB 37340/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0559988-18.2016.8.05.0001 - Arrolamento Sumário - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Min. Barros Monteiro, j. em 07/02/2006, DJU 10/04/2006) ... “A declaração de pobreza prevista no art. 4º ... LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB 27947/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), LEONARDO COELHO MENDES (OAB 27496/BA), MARIA GIANE MACIEL PONTES (OAB ...
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Negócios Públicos - Educação
... – Prodesp nº PDO21334 - PSAA nº 12333/2019 ... Para regularização da unidade gestora executora ... 1. - ... LOTE ÚNICO - COTA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ... ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - QUANTITATIVOS TOTAIS ... 01 - KIT ...
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Capital - 2ª vara de família
... Técnica Judiciária ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006 ) ... 12333/BA), SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (OAB 38812/BA), JAIME CARDOSO FILHO ...
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Capital - 2ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Cenina Maria Cabral Saraiva ... Juíza de Direito ... MARIA DE AMORIM VIANA (OAB 12464/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0076074-44.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (TJ-SC - AC: 58250 SC 2006.005825-0, Relator: Saul Steil, Data de Julgamento: 07/06/2010, Câmara ... DE ANDRADE E DUARTE (OAB 32488/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), ISMAEL GALVÃO DE SANTANA (OAB 37292/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... CC 20060020101032 DF, Relator: Sandoval Oliveira; julgamento: 30/10/2006; 2ª Câmara Cível/ DF, Publicação DJU 15/02/2007, p. 70) ... Isto ... BRAGA ALMEIDA DE JESUS (OAB 6090/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0043019-29.2009.8.05.0001 - Inventário - DIREITO CIVIL - ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... NEI BEIRÃO ALBUQUERQUE (OAB 39107/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0305823-90.2013.8.05.0039 - Execução de Alimentos - ... /BA), JOSÉ LUIZ WANDICK MACHADO (OAB 23103/BA) - Processo 0007668-80.2006.8.05.0039 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: José Carlos ...
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Capital - 9ª vara de família
... B - AUX. 36, fls. 30, termo 14.902, realizado em 19 de agosto de 2006, assim como deverá ser averbado no Cartório de Imóveis, onde os ... RELAÇÃO Nº 0217/2020 ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0367861-92.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Acórdãos nº 2206773-19.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2018
... IPTU dos exercícios de 2006 a 2008. A sentença reconheceu a nulidade da CDA ...
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Capital - 2ª vara de família
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Cenina Maria Cabral Saraiva ... Juíza de Direito ... ... ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (OAB 14472/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0171730-23.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ...
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Capital - 10ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), MARINA DE CASTRO SANTOS - Processo 0510788-47.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... (OAB 43621/BA), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP) - Processo 0164630-51.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ceve Centro de Audio Visuais ... VIRIDIANO GOMES (OAB 6165/BA), ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA) - Processo 0062390-86.2003.8.05.0001 - Monitória - AUTOR: Banco Itau ...
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Capital - 6ª vara de família
... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), ADRIANA RIBEIRO FREITAS ALMEIDA (OAB 44039/BA) - Processo ... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Capital - 2ª vara de família
... RELAÇÃO Nº 0291/2021 ... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), JOSÉ VICENTE PEREIRA FERNANDES JUNIOR (OAB 122125/RJ), CLÁUDIA ... Juíza de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA ... JUIZ(A) DE DIREITO ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ALDEISA FONTES MONTEIRO (OAB 12333/BA), SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (OAB 3635/BA), MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES ... ), MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR (OAB 5407/BA) - Processo 0126302-52.2006.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Alice Gidi Zuoghbi - HERDEIRO: Jorge ...