lei 12393 2007
431 resultados para lei 12393 2007
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...:6.198218px;}.ws287{word-spacing:6.198425px;}.ws39b{word-spacing:6.200768px... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Chefia de Gabinete
...:6.198218px;}.ws287{word-spacing:6.198425px;}.ws39b{word-spacing:6.200768px... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...:6.198218px;}.ws287{word-spacing:6.198425px;}.ws39b{word-spacing:6.200768px... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
...:6.198218px;}.ws287{word-spacing:6.198425px;}.ws39b{word-spacing:6.200768px... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Secretaria de Estado de Turismo
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
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Acórdão nº 8661-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Junho de 2009
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão Contratual. Incidência das Regras do Código de Defesa do Consumidor Aos Contratos de Financiamento Bancário. Dívida em Juízo. Manutenção do Bem nas Mãos do Consumidor. Depósitos das Parcelas Vencidas e Vincendas que Devem Ser Efetuados no Valor da Parcela Originalmente Contratada. 1. A Abstenção Quanto à Adoção de Medidas de Cobrança do Crédito Sub Judice é...
...8. Agravo de instrumento parcialmente provido (TJBA, AI 59710-6/2007, Quinta Câmara Cível, rel. Des. Rubem Dário Peregrino Cunha, j. ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Coordenadoria de Comunicação Social
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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