lei 12393 2007
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 16-06-2023
... MG - PA/Nº 01716/2007/001/2012 - SEI/Nº 2100.01.0047380/2021-85 ... - Classe 5. Apresentação: ...
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Diário Oficial de 29-06-2023 - Poder Legislativo
... que altera a Lei nº 13.273, de 5 de julho 2007, que ... estabelece normas voltadas para a Lei de ... Responsabilidade ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Es- tadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Quarta Câmara ... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048472-63.2019.8.19.0001 (Cível), 22-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NA ILEGALIDADE DA TARIFA DE MANUTENÇÃO CEMITERIAL COBRADA DOS TITULARES DO DIREITO DE USO DE JAZIGOS PERPÉTUOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ORGÃO ESPECIAL DESTA CORTE QUE, NO JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 006199-02.2018.8.19.0000, RECONHECEU...
... DE CARNEIRO PERPÉTUO DO CEMITÉRIO DE ... CAMPO GRANDE DESDE 2007, QUANDO VIGORAVA ... OUTRA NORMA, A QUAL NÃO PREVIA A COBRANÇA ... Rel ... -
Acórdão nº 20616-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Junio de 2009
Agravo de Instrumento em Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais. Incidência das Regras do Código de Defesa do Consumidor Aos Contratos de Financiamento Bancário. Dívida em Juízo. Abstenção do Lançamento do Nome nos órgãos de Proteção ao Crédito. Depósito no Valor Entendido como Devido X Valor da Parcela Contratada. Provimento em Parte do Recurso.
... Agravo de instrumento parcialmente provido (TJBA, AI ... 59710-6/2007, Quinta Câmara Cível, rel. Des. Rubem Dário ... Peregrino Cunha, j ... -
LICITAções - CAMPO LIMPO
... 56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por- ... tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. exclua a ... ACÓRDÃO Nº 12393/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Ficaram pendentes de votação os seguintes ... projetos: PL 0705/2007, (com abstenção do Vereador Zé Turin); ... PL 0150/2019, (com ... QPLCG-6, no 4º Gabinete de Vereador ... PORTARIA 12393/21 ... NOMEANDO JOSIVAL FELICIO DE OLIVEIRA, para exercer, ... em ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Ficaram pendentes de votação os seguintes ... projetos: PL 0705/2007, (com abstenção do Vereador Zé Turin); ... PL 0150/2019, (com ... QPLCG-6, no 4º Gabinete de Vereador ... PORTARIA 12393/21 ... NOMEANDO JOSIVAL FELICIO DE OLIVEIRA, para exercer, ... em ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, COM A ÍNTEGRA DA LEI 5069/2007, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: Deputado CARLO CAIADO DESPACHO : A imprimir ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.011 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2019
... Decreto Estadual n. 12.258, de 01 de fevereiro de 2007 e às cláusulas expressas ... neste CONTRATO ... Do Prazo de Vigência: ... Extrato do Contrato N° 0024/2019/FUNSAU N° Cadastral: 12393 ... Processo: 27/100.553/2019 ... Partes: O Estado Mato Grosso do Sul de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 27/06/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10374/2007, vol. II, fica retificado pa- ra 904244-1 , o número da matrícula da ... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...