lei 12393 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, RESOLVE: ... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, RESOLVE: ... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304, de 28 de agosto de 2012, RESOLVE: ... Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE EDUARDO BARBOSA SOARES, RG 12393 - ID Funcional 0026824485 - CPF 002768527-61, de acordo com o art. 98 da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164/2007, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fun- dação, RESOLVE: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... to nº 52.344, de 09/11/2007, que disciplina o Estágio Probatório ... dos Integrantes do Quadro do ...
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LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... 44.279/2003, 48.971/2007, 57.580/2017 e em especial pelo ... art. 19 do Decreto nº 56.144/2015, ... mento de Licitações - CJL (CMSP-INC-2022/12393-A), a MESA ... RETIRRATIFICA a Decisão de Mesa n. 5154/2022, devido à ...
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EDITAIS - PENHA
... AUTUAÇÃO PELO DECRETO 48.832/2007 ... Auto de Fiscalização/Intimação nº 07-01.004.809-7 ... Nome: JOSÉ ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 03/09/2007 a 08/09/2009, 01/09/2009 a 31/10/2009 e 03/02/2011 a 08/03/2012 para ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... a 31/8/2023; Paulo Cesar Pinheiro Junior, matr. 10290, 2/7/2007 ... a 28/6/2008, 17/1/2018 a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 23/8/2023; ... Isabel Sampaio Ramos de Queiroz, matr. 12393, no período ... de 15/3/2016 a 18/12/2016, num total de 274 dias; Matheus ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DESPACHO DA CHEFE ... DE 24.04.2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-18/450763/2007 - LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional 2876429-3. CONCEDO 03 ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...