lei 12393 2007

6º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados.
- Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL)
... Cavalcante (OAB 10449/AL) ANNELISE MARIA MENDONÇA DE ANDRADE (OAB 12393/AL) Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB 7440/AL) DIOGO ANDRÉ DA SIL VA ... de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/ AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado ...
2ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados.
- Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL)
... de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será ... (OAB 6102/AL), ADV: ANNELISE MARIA MENDONÇA DE ANDRADE (OAB 12393/AL) - Processo 0701371-85.2017.8.02.0080 - Procedimento Comum Cível - ...
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...:1404.342467pt;}.y913{bottom:1404.429947pt;}.y528{bottom:1405.200747pt...:1457.030013pt;}.y192{bottom:1458.007147pt;}.y9a2{bottom:1458.123933pt...
5ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados.
- Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL)
... 44 da Resolução nº 19/2007 do Egrégio Tribunal de Justiça, e art. 98, caput, do Novo Código de ...12393 0, na modalidade Pessoa Física, com cobertura ambulatorial, hospitalar ...
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
...:1404.342467pt;}.y913{bottom:1404.429947pt;}.y528{bottom:1405.200747pt...:1457.030013pt;}.y192{bottom:1458.007147pt;}.y9a2{bottom:1458.123933pt...
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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1ª Câmara Cível.
- Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL)
... E 625 DO CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DE MACEIÓ (LEI 5.593/2007) COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE MUNICIP AL PARA FISCALIZAR AS OBRAS EM SEUS ...12393...
Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6774 de 29-06-2020
- Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS)
...{bottom:3.200524pt;}.y4848{bottom:3.200588pt;}.y4b25{bottom:3.200742pt...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6821 de 02-09-2020
- Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS)
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Acórdão nº 20616-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Junho de 2009
Agravo de Instrumento em Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais. Incidência das Regras do Código de Defesa do Consumidor Aos Contratos de Financiamento Bancário. Dívida em Juízo. Abstenção do Lançamento do Nome nos órgãos de Proteção ao Crédito. Depósito no Valor Entendido como Devido X Valor da Parcela Contratada. Provimento em Parte do Recurso.

...8. Agravo de instrumento parcialmente provido (TJBA, AI. 59710-6/2007, Quinta Câmara Cível, rel. Des. Rubem Dário. Peregrino Cunha, j. ...
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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ATA Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
- DOU. Diário Oficial da União
... Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de ...ACÓRDÃO Nº 12393/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
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Diário Oficial Eletrônico N° 9826 do Mato Grosso do Sul, 22-01-2019
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
...2.093, de 24 de outubro. de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de ...FONTE: 248000003 VALOR: 663,52. OBJ: Anulação de saldo da NE 12393/18, conf. decreto 15.117 de 13/12/18. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º ...

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