lei 12393 2007
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...2007 e Súmula 580 do STJ. . Despacho concedendo a assistência judiciária ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
...PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro ... RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro 12393-17-12381-8 CATETE DO R N 338 00011 CATETE RIO DE JANEIRO RJ Não ...
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ATA Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2019
...7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Como o artigo 3º, I, da Lei nº 11.482, de 31.5.2007, prevê a possibilidade de indenização de até R$ 13.500,00 para a ...
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
...56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-. tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
...56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-. tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
...56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-. tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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LICITAções - GUAIANASES
...56.003/2015, 56.475/2015, 48.971/2007, 57.580/2017, Por-. tarias SF nºs 389/2017 e 170/2020, Resolução nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
...nº 2007/2021; 7) Giro Produtos Agrícolas Ltda., Formulação de adu-. bos e ...n°1903619/2021. *Processo n° 12393/2021, Usuário: Jose Roberto Bor-. ges, Perdizes, Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
...nº 2007/2021; 7) Giro Produtos Agrícolas Ltda., Formulação de adu-. bos e ...n°1903619/2021. *Processo n° 12393/2021, Usuário: Jose Roberto Bor-. ges, Perdizes, Deferido com ...
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Presidência - Atos administrativos
...TJ-ADM-2022/12393. Juíza de Direito FABIANA ANDREA DE ALMEIDA OLIVEIRA PELLEGRINO faz ...168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
...2007. DESPACHO DO SR. SUPERINTENDENTE, DE 06 DE SETEM-. BRO DE 2022 FLS. 61. ...E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 04.027.894/0001-64. NOTA DE EMPENHO: 12393/2018. NOTA FISCAL: 155493 E 168756. VALOR MULTA APLICADA: R$. ...
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ATA Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
...7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste ...ACÓRDÃO Nº 12393/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...