lei 12393 2007
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Atos do Poder Executivo
... , pelo órgão de origem, as exigências do Decreto n° 40.719/2007. Id: 2039998 Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR KENNEDY DE ASSIS MARTINS JÚNIOR para exercer o cargo ...
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ATA Nº 40, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação do ato de ... ACÓRDÃO Nº 12393/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... DESPACHO DA CHEFE ... DE 24.04.2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-18/450763/2007 - LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional 2876429-3. CONCEDO 03 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... DESPACHO DA CHEFE ... DE 24.04.2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-18/450763/2007 - LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional 2876429-3. CONCEDO 03 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DESPACHO DA CHEFE ... DE 24.04.2023 ... PROCESSO Nº SEI-E-18/450763/2007 - LUCIA GOULART BIANCHINI, Identidade Funcional 2876429-3. CONCEDO 03 ...
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Atos do Governador
... , pelo órgão de origem, as exigências do Decreto n° 40.719/2007. Id: 2039998 Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 12346; José Carlos Constancio Pereira, Mat. 12393; José Carlos Santos do Nascimento, Mat. 12394; Josefa Aparecida Pereira ... pela Portaria E/COIE.E nº 252 de 03/12/1997, no ANO LETIVO DE 2007/1 SEMESTRE: Diogo Damião de Carvalho Dutra, Matrícula 2007300103; no ANO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/4.110.804/2007 - SONIA CRISTINA DOS SAN- TOS FERNANDES, Merendeira, ID Funcional n° ...