lei 12697 2007
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Portaria, PORTARIA SELT/RS Nº 185/2022 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRA
... 12.697 de 04 de Maio de 2007, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Estado do Rio Grande do ...
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DECRETO Nº 7808, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. Cria a FundaÇÃo de Previdencia Complementar do Servidor Publico Federal do Poder Executivo - Funpresp-exe, DispÕe Sobre Sua VinculaÇÃo No Ambito do Poder Executivo e da Outras Providencias.
... Art. 10. O Anexo ao Decreto n° 6.129, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... - Reconduzir, tendo em vista o Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, e alteração, ... para comporem o Conselho Fiscal da Fundação de ...
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Decisão Monocrática Nº 4019424-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-07-2019
... Advogados : Gerson Treml (OAB: 12697/SC) e outros ... Interessado : Imocol Indústria de Móveis Coloniais ... 0001798-32.2007.8.24.0058) proposta pela ora agravada contra Imocol Indústria de Móveis ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 12697 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2020
... 7 da Resoluo TCU n 206/2007, alterada pela Resoluo 237/2010.b) Informar ao rgo e ao interessado que o presente Acrdo pode ser acessado por meio do endereo eletrnico ...
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Acórdão nº AgRg na Rcl 12496 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Min. Luiz Fux, DJ de 12.3.2007) ... 5. Precedentes: RCDESP na Rcl 8.718⁄SP, 1ª Seção, Rel. Min ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0080650-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Nº 08047512120208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-03-2022
... 12697 RN 2010.001269-7 - Relator(a): Des. Vivaldo Pinheiro - Julgamento: ... p/ Acórdão Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 22/10/2007). 3. Agravo regimental a que se nega provimento.”(ARE 803274 AgR, Rel ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... VEÍCULO ALIENADO PELO BANCO COMO SUCATA EM 2007 E NÃO BAIXADO PERANTE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. DÉBITOS E ... (s): ANALICE DOS SANTOS (OAB:12428/BA), SUZANA DINIZ DE SOUZA (OAB:12697/BA) ... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no art. 1030, ...
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Acórdão Nº 08034345120218205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-10-2023
... 12697 RN 2010.001269-7 - Relator(a): Des. Vivaldo Pinheiro - Julgamento: ... p/ Acórdão Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ 22/10/2007). 3. Agravo regimental a que se nega provimento.”(ARE 803274 AgR, Rel ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 12697 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Sesacre
... sente do serviço durante o período de 11 de fevereiro de 2007 até a ... presente data, conforme informações constantes nos ...
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Acórdãos nº 0063169-90.2008.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... ção nº 0063169-90.2008.8.26.0224 - Guarulhos - Voto n º 12697 2 Apelação nº: 0063169-90.2008.8.26.0224 Apelante: PREFEITURA ... requisitos para obter o percentual de 20% em 1.06.2007 e de 22% em 1.06.2009 Pequena reforma apenas para ...
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Terceira Vara de Balsas
... conf. art. 3°, XXV, III, do Provimento n°. 001/2007/CGJ/MA ... REG. DISTRIBUIÇÃO N° 2238-75.2011.8.10.0026 ... AÇÃO: ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/BA), SUZANA DINIZ DE SOUZA (OAB 12697/BA) - Processo 0043886-42.1997.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - ...
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Acórdãos nº 0004216-57.2002.8.26.0091 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Diciembre de 2011
... 219, p. 328, São Paulo, Saraiva, 2007). e, ainda: “Consuma-se, porém, a prescrição ou a decadência ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0212411-35.2007.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... EMANUEL LINS DE MORAES (OAB 15969/BA), SUZANA DINIZ DE SOUZA (OAB 12697/BA) - Processo 0043886-42.1997.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação jurisprudencial sobre o tema: ... : NEIDE MARIA DO NASCIMENTO (OAB 6832/BA), SUZANA DINIZ DE SOUZA (OAB 12697/BA), IGOR ANDRADE COSTA (OAB 20920/BA), ANALICE DOS SANTOS (OAB 12428/BA), ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0090048-12.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2021
APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA ACESSO AO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO. FRAUDE NO CERTAME. ROBUSTO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS QUE CORROBORA A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DA INVESTIDURA DA DEMANDANTE NO CARGO. MANUTENÇÃ
... Nesse sentido, defende que tal ato se aperfeiçoou em 16.07.2007, ... logo, a Administração teria, somente, até o dia 16.07.2012 para ...