lei 1283 18 dezembro 1950
-
Acórdão Nº 01013581220168200132 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2022
... animal, de que trata a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, é da competência da ...
-
DECRETO Nº 11.099, DE 21 DE JUNHO DE 2022
... 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de ...
-
Acórdão nº 70085566149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 03-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339 E 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... 18, § 6º, II e III, da Lei Federal nº 8.078/1990; ... vista o disposto na Lei 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei 7.889, de 23 de ... -
EDITAL Nº 3, DE 9 de março de 2023
... ou suspeição, nos termos dos artigos 18 a 21 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ... SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, o candidato aprovado e não enquadrado ... 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 23 DE JULHO DE 2019
... 10-A da Lei nº 1.283, de 18" de dezembro de 1950, e o que consta do Processo n\xC2" ...
-
PORTARIA MAPA Nº 621, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 11.099, de 21 ...
-
PORTARIA/SDA Nº 495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 9.013, de 29 ...
-
Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 9/2023 - Estabelece procedimento para concessão do Selo Arte e Selo Queijo Artesanal - Processo nº 202300066012155
... 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9551
... 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a ... 10-A ... da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, ... regulamentado pelo ...
-
PORTARIA SDA Nº 728, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950; na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA SDA Nº 723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... o anexo I, da Instrução Normativa nº 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o regulamento ... o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950; na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de ...
-
PORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... , de 3 de julho de 1934, na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA Nº 381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA SDA Nº 748, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA SDA Nº 701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950; na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA SDA Nº 577, DE 11 DE MAIO DE 2022
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA SDA Nº 706, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA Nº 260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA Nº 279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e na Lei nº 7.889, de 23 de ...
-
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
... tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e na Lei nº 7.889, de 23 de ...