lei 12993 2000
-
Acórdãos nº 0005345-31.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... 2000, o art. 167 e o correspondente item do Anexo VI da Lei nº ...
-
Acórdão Nº 5076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... setembro de 2000. Alegação improcedente. A referida Emenda ... não introduziu nova ...
-
Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... • Leis Complementares nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade ... Fiscal); nº 116, de 31 de julho de 2003; nº ...
-
Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... III, Atualizado por Vilson Rodrigues Alves. Bookseller: Campinas-SP, 2000, p. 497-499, g.n.) ... Ao tomar como acontecido o que talvez não ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... • Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000"; ... • Decreto nº 41.724, de 26 de fevereiro de 2002; ... • Decreto n\xC2" ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000"; ... • Decreto nº 41.724, de 26 de fevereiro de 2002; ... • Decreto n\xC2" ...
-
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... Felipe Pereira Quevedo 028.574.500-01 2998-0567/22-8 12993 ... Fernando Martins 014.254.720-44 10278-0567/22-9 15550 ... Finança ... DATUM SIRGAS 2000 ... 2. No caso do autuado oferecer defesa ou impugnação ao Auto de ...
-
Ação Civil Pública em Face do Estado da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ? SEAP), de Reviver Administração Prisional Ltda. e de Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda ? Terceirização Ilícita da Função de Agente Penitenciário
... Revista Consulex, ano IV, n. 38, p. 52, fev. 2000. (4) RAMOS, Dora Maria de Oliveira. Terceirização na administração ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0244057-34.2011.8.19.0001 (Cível), 08-02-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Cominatória. Reversão de aposentadoria por invalidez. Servidora do Estado do Rio de Janeiro. Cargo de Inspetora de Administração Penitenciária. Recusa na via administrativa. Respaldo em Parecer da Assistente Social, desfavorável à reversão. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. Reforma. Pretensão de retorno da servidora à situação...
... Pontue-se que a autora gozou de afastamentos a ... partir de 2000, sendo sucessivas as licenças médicas a partir de ... 2007, com respaldo ... -
Acórdãos nº 0007553-85.2013.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Forense, vol. IV, 2000, p. 228). No presente caso, a prova técnica produzida nos ...
-
Acórdão nº 1.0024.13.030632-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - LEIS N. 13.467/2000 E 16.645/2007 - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - EXTINÇÃO - PLANO DE CARREIRA - REPOSICIONAMENTO INCORRETO - DIREITO A CORREÇÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTO. - Com a extinção da Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento Funcional - GIAF pela Lei 16.645/2007, e em atenção ao...
-
Sesacre
... 200038530 - CAIXA DE AGUA EM POLIETILENO; COM CAPACIDA- ... DE PARA 2000 LITROS; SUPERFICIE LISA; DIMENSOES APROXI- ... MADAS; ALTURA COM TAMPA; ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1999 VICTOR CRESSEMBINI ROSATI 45608312 471 1.622 3.298 12.017 ... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 13.584 ... 2001 ANDERSON ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
-
Acórdão Nº 3301-012.236 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... (Acórdãos nº 101-95.365 de 26/01/2006 e nº 101-93.292 de 05/12/2000) ... Mesmo que fosse possível a DRF efetuar o lançamento da multa ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Fun- cional n° 2.981.973-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/08/2000, publicado no D.O. de 25/08/2000, através do Proc. nº E- ... Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Fun- cional n° 2.981.973-3 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/08/2000, publicado no D.O. de 25/08/2000, através do Proc. nº E- ... Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.036480-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO. REVISÃO DE PROVENTOS DE AOSENTADORIA. PARIDADE ENTRE ATIVOS E INATIVOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA.
... 106/107) ... Contestação sustentando que a Lei nº 13.467/2000 instituiu novos padrões de vencimentos, extinguindo a GIAF ... -
Acórdãos nº 0002229-13.2005.8.26.0145 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2016
... Valencia: Ed. Tirant lo Blanch, 2000, pág. 28. 7 Criminología Una Introducción a sus ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 01.87, 15.01.87 a 17.12.90, 18.12.90 a 31.12.96 e de 01.02.97 a 29.11.2000, no total de 7.385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo ... Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
-
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 01.87, 15.01.87 a 17.12.90, 18.12.90 a 31.12.96 e de 01.02.97 a 29.11.2000, no total de 7.385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo ... Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 01.87, 15.01.87 a 17.12.90, 18.12.90 a 31.12.96 e de 01.02.97 a 29.11.2000, no total de 7.385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo ... Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... 01.87, 15.01.87 a 17.12.90, 18.12.90 a 31.12.96 e de 01.02.97 a 29.11.2000, no total de 7.385 (sete mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo ... Nº E-10/005/12993/2014 - AUTORIZO a Empresa OSTRATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME., nome ...