lei 1314 17 janeiro 1951
- LEI ORDINÁRIA Nº 1314, DE 17 DE JANEIRO DE 1951. Regulamenta o Exercicio Profissional Dos Cirurgiões Dentistas.
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Em vigor
Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o Exercício da Odontologia.
... , de 9 de julho de 1945, a Lei nº 1.314, de 17 de janeiro de 1951, e demais disposições em ...
- Em vigor Código Civil
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 9.5) V. Portaria n. 3.473, de 17.10.85, do MTE, dispondo sobre a aplicação em ... 1.411, de 13 de agosto de 1951, pelo Decreto n. 31.794, de 17 de novembro de 2, pela Lei n. 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 9.5) V. Portaria n. 3.473, de 17.10.85, do MTE, dispondo sobre a aplicação em ... 1.411, de 13 de agosto de 1951, pelo Decreto n. 31.794, de 17 de novembro de 2, pela Lei n. 6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5081, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Regula o Exercicio da Odontologia.
... , de 9 de julho de 1945, a Lei nº 1.314, de 17 de janeiro de 1951, e demais disposições em ...
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Lei nº 5.081 de 24/08/1966. REGULA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA.
... , de 9 de julho de 1945, a Lei nº 1.314, de 17 de janeiro de 1951, e demais disposições em ...
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Decreto nº 10.930 de 07/01/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
DECRETO Nº 10.930, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 ... Declara a revogação, para os fins ... – Decreto nº 30.081, de 22 de outubro de 1951; ... II – Decreto nº 86.829, de 12 de janeiro de 1982; ... III – Decreto nº 89.682, de 17 de maio de 1984; ... IV – Decreto nº 91.236, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... n. 800, 139, de 17.5.1950) ... • “Não se pode arguir de ... ência Internacional do Trabalho em Genebra, 1951, entrou em vigor em 23.5.1953. Aprovada pelo ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, ... os oficiais devem contratar seus funcionários 17 pelo regime celetista, vinculando o seu contrato ... Barcelona: Bosh, 1951, v. I, p. 18. 399. Do original: “La posesión ...
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Estelionato (Art. 171)
... Rio de Janeiro ... Francisco Alves, 1913. v. 2, p. 495 ... Súmula n o 17 – Quando o falso se exaure no estelionato, ... Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1314 08/02/2018 14:54:56 ... Art. 171 ... a economia popular (Lei n o 1.521, de 26/12/1951). 3803 ... Masson reforça esta tese, e ...
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História da odontologia legal
... júlio-claudiana, e governou de 24 de janeiro de 41 d.C. até a sua morte em 54. Na busca pela ... Mas foi somente em 1951 que a Lei ns 1.314, que regulamentava o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Enunciado 17 da I Jornada “Prevenção e solução ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... v. Art. 5º da Lei 1.408/1951 ... v. Lei 9.093/1995 – Dispõe sobre ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... acolhê-la (Alemanha: Lei de 15 de março de 1951; Argentina, Lei 13.512, de 1948. 7 Para ... solo cedit et ius soli sequitur ’” 17 ... No mesmo sentido, Carlos Maximiliano 18 e Cunha ... de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ...
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Defesa da paz
... Constituinte , Suplemento C, 27 de janeiro de 1988, p. 912 ... da resolução 181-III da AGNU, a S/RES/95 (1951) sobre a eliminação das restrições de ... 17 da Carta, 1216 mas o fornecimento de contingentes ... 1314 Com ... o copatrocínio da AGNU e do CSNU, ...
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Do Condomínio Edilício
... Condomínio ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8 ... Cleyson de ... Des. Laerson Mauro, j. 17.03.98).” ... A propósito, as lições de ... 1951 e que, atualmente, congrega cerca de 250 mil ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, ... os oficiais devem contratar seus funcionários 17 pelo regime celetista, vinculando o seu contrato ... Barcelona: Bosh, 1951, v. I, p. 18. 394. Do original: “La posesión ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Buenos Aires s/nulidade de resolução” de 17/6/1986) que: “A princípio, a nomeação ... Buenos Aires: Zavalía, 1951, p. 37 ss.; LUQUI, Roberto Enrique. Revisión ... 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, pp. 143-145; outro setor da ... da indenização justa 1314 que alguns assimilam à reparação integral 1315 ...
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Direito Civil
... 17) ... Gabarito “A” ... 1.4. Lacunas e ... 11, 2.ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária); II: errada, pois ...
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Direito Civil
... hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que ... 17). GR Gabarito 1E, 2E, 3C, 4E (Procurador ...
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Seção I. Da locação em geral
... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204 ... 2 CC 2002 – Da ... 17 14 NADER, Paulo ... Introdução ao estudo do ... v.g. CC 585 (CC/1916 1255); CC 680 (CC/1916 1314); CC 829 (CC/1916 1493); CC 932 (CC/1916 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Enunciado 17 da I Jornada “Prevenção e solução ... da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro. 6. Prescindibilidade da concessão do exequatur, ... v. Art. 5º da Lei 1.408/1951 ... v. Lei 6.802/1980 – Declara Feriado ...
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Capítulo VI
... 17 e seg.) ... 3 Por certo, o próprio Cristo já ... Trad. Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco Ltda., 2013, p. 318). Em seu livro ... 51 Em 1314, a Dieta dos Eleitores germânicos ( ... ), que é de março de 1951, instituiu no § 2.º dois Senate , cada um ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... grandes como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro ou Minas Gerais; por certo, nesses casos poderá ... do locador no momento e em razão da morte 17 , as obrigações e os direitos estabelecidos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0325669-18.2016.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM FUNDAMENTO EM PENSÃO À LEGATÁRIA CONCEDIDA COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 283 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEI ESTADUAL Nº 1951/92. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE MERECE PROSPERAR. AO LONGO DA INSTRUÇÃO DO FEITO RESTOU DEMONSTRADA QUE A RELAÇÃO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO COM A
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... Apelação ... JANEIRO E LEI ESTADUAL Nº 1951/92. IRRESIGNAÇÃO DA ... PARTE AUTORA QUE MERECE ... da pensão recebida nos últimos 17 (dezessete) anos. Como ... pedido, a condenação ...