lei 1324 2006
- Em vigor Código Civil
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5850 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
- ACÓRDÃO Nº 5850 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-04-2021
- ACÓRDÃO Nº 2111/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-08-2016
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRE-1324-54.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2010
... inaugurado após o advento da exigência de repercussão geral da matéria constitucional (Emenda Constitucional nº 45/2004 e Lei nº 11.418/2006) ... 4. Agravo a que se nega provimento ... 5. Reputando-se o recurso manifestamente infundado, impõe-se à parte Agravante, com fulcro no art ...
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Decisão Monocrática N° 07547495120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-01-2024
V I S T O S ETC. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado no Plantão Judicial de 2ª Instância por SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em favor de MARCELO ISACKSSON DOS SANTOS preso, preventivamente, pela prática, em tese, dos delitos tipificados nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006; 16, caput, e 330, caput, ambos do Código Penal, Ocorrência Policial nº 9.139/2023 ? 21ª DP, Inquérito Policial nº 1.324
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Acórdãos nº 0016700-31.2012.8.26.0099 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 23.09.1997 DJ 19-11-1999; Pet 1324 2ª T. Rel. Min. Marco Aurélio Rel. p/ dão: Min. Nelson Jobim j. 23.03.1998 DJ 24-03-2006; HC 77173 2ª T. Rel. Min. Maurício Corrêa j ...
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Decisão Monocrática N° 07547495120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0754749-51.2023.8.07.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARCELO ISACKSSON DOS SANTOS AUTORIDADE: 2 VARA DE ENTORPECENTES DE BRASILIA DESPACHO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado no Plantão Judicial de 2ª Instância por SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS em favor de MARCELO...
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Decisão com número 5545447-38.2022.8.09.0011 da Trindade - Plantão da macrorregião 08, 07-09-2022
... descrita no artigo 147 e 140, do Código Penal c/c Lei n° 11.340/2006, ... supostamente cometido por seu ex-companheiro ANDRÉ LUIZ DIAS VIEIRA, ... (62) 93113-1324 ... Medida protetiva de urgência ajuizada em 06/09/2022, às 00:00:00 ...
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Decisão monocrática Nº 1325884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... ARTS. 7º, VII, 16, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.559/2006, DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE INSEREM A DEFENSORIA PÚBLICA DAQUELA UNIDADE ...
- Acórdãos nº 1014090-31.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 1324045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... público para ingresso no Curso de Formação de Soldados da PM, de 2006, não regulou a ordem de antiguidade dos candidatos aprovados, nomeados e ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... DOI: DOI:https://doi.org/10.14195/0870-4260_57-1_36 p. 1324-1325 ... 12 TEUBNER, Günther. O direito diante de sua lei: sobre a ... relacionamentos pessoais e profissionais; São Paulo, SP: Ágora, 2006 ... 29 ROSENBERG, Marshall B.; Comunicação não-violenta : ...
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Acórdão Nº 0007783-88.2012.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-03-2017
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ACUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM GRATIFICAÇÃO JÁ INCORPORADA, ORIUNDAS DO MESMO FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRECONIZADO NO ART. 37, XIV E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PODER-DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE REVER OS SEUS PRÓPRIOS ATOS (STF, SÚMULAS 346 E 473). PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. SUPRESSÃO DA VANTAGEM
... Função, consoante preceitua a Lei Municipal nº 1324/2006. Ocorre que em 12 de ... janeiro de 2009, sustenta que, por força da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1324-17.2013.5.03.0113)
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 1324-46.2013.5.02.0371)
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 1324-29.2011.5.10.0004)
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Atos administrativos
... 1324) (2016) Banca: CESPE – Órgão: TJ-AM – Prova: Juiz de direito ... A) Certo B) Errado ... 1490) (2006) Banca: CESPE – Órgão: TJ-SE – Prova: Titular de Serviços de Notas ...
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Decisões Monocráticas nº 1324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... MAURO Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 2/10/2009; EDcl nos EDcl no REsp 444.825/PR, Rel ... José Delgado, Primeira Turma, DJ 1º/2/2006, p. 430 ... Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 609.973, Rel ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 12.2.2015) No tocante à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1324-82.2011.5.04.0202)
... 2006 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1324-25.2010.5.15.0101)
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 1.324/2006. Súmula Vinculante nº. 04. Supremo Tribunal Federal. Novo regramento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 1324-29.2011.5.10.0004)
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Supremo Tribunal de Justiça. CJ-ASTJ 14 (2006),1. Oliveira Barros, julgado em 4 de abril de 2006, p. 40-45 ... 35 ... Revista registados sob o n. 1324/04-7, Sumários , n. 81, p. 19. Cf.: PORTUGAL. Supremo Tribunal de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ED-RR - 1324-26.2014.5.12.0050)
... Brasília, 2 de janeiro de 2018 ... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA ...