lei 13332 2007
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Diário Oficial del 31-05-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de ... novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de ... Organização Judiciária do Estado de ...
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
- Acordao Nº 157283 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2022
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Diário Oficial del 01-07-2022 - Poder Legislativo
... 13.332, de 7 de ... novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... ária nº 925/2023 que Altera a Lei Nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano ... de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define ...
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Poder Legilativo
... ça do Estado (Ementa:Altera a Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, ... que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define ...
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Diário Oficial del 12-07-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei n. 13.332, de 7 de novembro de 2007", ... que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e ... Vencimentos, de\xEF\xAC" ...
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Diário Oficial del 05-01-2022 - Poder Legislativo
... Altera o Anexo III da Lei n. 13.332, de 07 de ... novembro de 2007, a fim de modificar os ... requisitos de provimento dos cargos em ...
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Diário Oficial de 04-07-2023 - Poder Legislativo
... 39 da Lei nº 13.332, de 7 de ... novembro de 2007, à Gratificação de Incentivo à Produtividade atribuída aos servidores ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... ária Nº 1107/2023 que Altera a Lei nº 13.244, de 11 de junho de 2007, que institui o Programa Chapéu de Palha; ... a Lei nº 13.766, de 7 de ...
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Servidores do TJ-PE terão desconto em salário
Servidores do TJ-PE terão desconto em salário por paralisação em 2009
... de progressão funcional (artigos 22, 23 e 24, da Lei 13.332/2007 – PCCV”. (Leia a nota do desembargador) ... A Sessão Ordinária do ... -
Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, ... que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e ... Vencimentos, ...
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Diário Oficial del 20-06-2019 - Poder Legislativo
... 7º da Lei nº 13.389, de ... 27 de dezembro de 2007, que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras ...
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Diário Oficial de 19-08-2023 - Poder Legislativo
... 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e ... Vencimentos, define ...
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Diário Oficial de 29-08-2023 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a ...
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Diário Oficial del 18-06-2019 - Poder Legislativo
... 7º da Lei nº 13.389, de 27 de ... dezembro de 2007, que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras ...
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Poder Legislativo-2022-06-04
... Complementar nº 100, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, a ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... entre 2007 e 2008 constatou que, em 70% das ações por racismo ou injúria racial ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de ...
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Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
... a delegar a sua execução; altera a Lei nº 13.235, de 24 de maio de 2007, que ratifica o ... Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de ...