lei 13332 2007
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Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
... a delegar a sua execução; altera a Lei nº 13.235, de 24 de maio de 2007, que ratifica o ... Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de ...
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Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... Altera a Lei Complementar nº 100, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 15-06-2022 - Poder Legislativo
... usados como ingressos em ... eventos esportivos ... Criada em 2007, a ini- ... ciativa estava suspensa ... desde 2015. A retomada ... do ...
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Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
... 668/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 13.302, DE 21 ... DE SETEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE ... OS PRINCÍPIOS E AS DIRETRIZES A SEREM ... OBSERVADOS ...
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Diário Oficial de 26-08-2023 - Poder Legislativo
... de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública ...
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Diário Oficial de 22-12-2023 - Poder Legislativo
... Ementa: Altera a Lei nº 13.244, de 11 de junho de 2007, que institui o Programa Chapéu de Palha; a Lei nº 13.766, de 7 de maio ...
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Diário Oficial de 18-08-2023 - Poder Legislativo
... 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define a ...
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Poder Legislativo-2022-07-06
... Altera a Lei Complementar nº 100, de 27 de ... novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de ... Organização Judiciária de ...
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Diário Oficial de 17-12-2022 - Poder Legislativo
... 44 da Lei nº 13.332, de 7 de novembro de 2007, passam a ser os constantes do Anexo Único desta Lei ... Art. 2º As ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... Mary Beard (2017), a cientista política canadense Manon Tremblay (2007), a consultora independente ruandesa Justine Uvuza (2014) e as juristas ... -
Diário Oficial del 19-06-2019 - Poder Legislativo
... Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, e a Lei Complementar nº 310, de 9 de dezembro de 2015 e dá outras ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e a sua aprovação; II) Os artigos 1º a 5º da Lei estadual nº 13332/2007 – Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado ...
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Diário Oficial del 01-06-2022 - Poder Legislativo
... 13.332, de 7 de novembro de 2007, que ... dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, define ...
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
... combustíveis fósseis, a exemplo do que já preveem a Lei nº 13.316/2007, que determina a ... substituição do uso de sacos plásticos de lixo por ...
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Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
... 2007, ... que cria Regime Especial de atendimento para a ... mulher nos casos ...
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Processo Nº 13332/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2007
Concorrencia Publica 005/2007 Para Prestacao De Servicos De Locacao De Equipamentos, Instalacao, Operacao E Manutencao De Sistema De Fiscalizacao Eletronica De Transito
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2020
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Decisão da Presidência nº 22180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... mencionado verbete, mesmo após a entrada em vigor da Lei nº 11.496/2007 ... Nesse cenário, o pronunciamento das Turmas do TST, no julgamento de ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... Heny chegou a Recife pela primeira vez em 2007 para participar de um Congresso, durante o período se encantou com as ...
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Decisões Monocráticas nº 10350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... demonstrou o tempo de atividade jurídica apenas a partir de 2007, e ainda o desempenho de mais um ano no cargo de Procurador do Estado da ...
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Decisão da Presidência nº 10350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... demonstrou o tempo de atividade jurídica apenas a partir de 2007, e ainda o desempenho de mais um ano no cargo de Procurador do Estado da ...
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... Acesso em: fev., 2007 ... BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.134, de 16 de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
ATO DE ADMISSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGULAMENTAR DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CERTAME, POR TEMPO INDETERMINADO, ESTABELECIDA JUDICIALMENTE. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
- Decisão Monocrática nº 2007/0238518-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1502177-58.2016.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2019
... Apelação Cível nº 1502177-58.2016.8.26.0564 -Voto nº 13332 2 Voto n. 13332 Ano 2019 Apelação n. 1502177-58.2016.8.26.0564 ... STJ em 26-4-2006, e REsp 884.833, j. 25- 9-2007). Assim, tendo em vista que o vencimento da parcela mais remota se ...