lei 13332 2007
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Diário Oficial de 22-02-2024 - Poder Legislativo
... 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe ... sobre o processo de Produção Artesanal do ... Queijo ...
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Diário Oficial de 26-03-2024 - Poder Legislativo
... Resolução nº 834, de 21 de setembro de 2007 e alteração posterior pela Resolução 1.488, de 18/10/2017, faz ...
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Diário Oficial del 30-06-2022 - Poder Legislativo
... combustíveis fósseis, a exemplo do que já preveem a Lei nº 13.316/2007, que determina a ... substituição do uso de sacos plásticos de lixo por ...
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Diário Oficial de 05-03-2024 - Poder Legislativo
... parlamentar lembrou que des- ... de a descoberta do pré-sal, em ... 2007, o setor apresentou um ... potencial significativo, em- ... pregando mais ...
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Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
... 2007, ... que cria Regime Especial de atendimento para a ... mulher nos casos ...
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Processo Nº 13332/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2007
Concorrencia Publica 005/2007 Para Prestacao De Servicos De Locacao De Equipamentos, Instalacao, Operacao E Manutencao De Sistema De Fiscalizacao Eletronica De Transito
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-12-2020
... 7 da Resoluo n 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciao dos atos de concesso de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, de acordo com ...
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Decisão da Presidência nº 22180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... mencionado verbete, mesmo após a entrada em vigor da Lei nº 11.496/2007 ... Nesse cenário, o pronunciamento das Turmas do TST, no julgamento de ...
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Diário Oficial de 21-03-2024 - Poder Legislativo
... nº 13.300, de 21 de setembro de 2007, que cria ... regime especial de atendimento para a mulher nos ... casos ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... Heny chegou a Recife pela primeira vez em 2007 para participar de um Congresso, durante o período se encantou com as ...
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Decisões Monocráticas nº 10350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... demonstrou o tempo de atividade jurídica apenas a partir de 2007, e ainda o desempenho de mais um ano no cargo de Procurador do Estado da ...
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Decisão da Presidência nº 10350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2013
... demonstrou o tempo de atividade jurídica apenas a partir de 2007, e ainda o desempenho de mais um ano no cargo de Procurador do Estado da ...
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... Acesso em: fev., 2007 ... BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.134, de 16 de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
ATO DE ADMISSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGULAMENTAR DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CERTAME, POR TEMPO INDETERMINADO, ESTABELECIDA JUDICIALMENTE. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
... para exame, apreciao e registro de atos de pessoal encontram-se estabelecidos na Instruo Normativa TCU 78/2018 e na Resoluo TCU 206/2007. Essas normas dispem que os atos de pessoal disponibilizados por meio do e-Pessoal devem ser submetidos previamente a crticas automatizadas, com base ... - Decisão Monocrática nº 2007/0238518-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1502177-58.2016.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2019
... Apelação Cível nº 1502177-58.2016.8.26.0564 -Voto nº 13332 2 Voto n. 13332 Ano 2019 Apelação n. 1502177-58.2016.8.26.0564 ... STJ em 26-4-2006, e REsp 884.833, j. 25- 9-2007). Assim, tendo em vista que o vencimento da parcela mais remota se ...
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ACÓRDÃO Nº 13332 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2021
ATO DE ADMISSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGULAMENTAR DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CERTAME, POR TEMPO INDETERMINADO, ESTABELECIDA JUDICIALMENTE. NEGATIVA DE REGISTRO. POSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DAS ADMISSÕES ENQUANTO MANTIDA A DECISÃO JUDICIAL. DETERMINAÇÕES.
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Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... , durante o segundo mandato do Presidente Lula, iniciado em 2007, quando o Ministerio da Justica foi conduzido por Tarso Genro e a ...
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Acórdãos nº 0022673-64.2012.8.26.0196 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2013
... CONSTRANGIMENTO DEMONSTRADO. 1. A Lei 11.464/2007, introduzindo nova redação ao art. 2º, § 1º, da ...
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Processo Nº 13619/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Diciembre de 2007
Concorrencia Publica 005/07 Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos Locacao De Equipamentos Instalacao Operacao Manutencao De Sistema De Fiscalizacao Eletronica De Transito
... Plenario, Nos Autos Do Tc 13332/026/07 Neste Processo, Com Razões Diferentes Daquelas Contidas No Que Ensejou A Apreciação De Hoje, A Representante Não Se Conforma Com Inumeras ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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Rio Branco
... “Altera a Lei n° 1.663, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para ...
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Seção criminal - Seção criminal
... interceptação telefônica, conforme relatórios técnicos n°s 13332 e 13570, acostados aos autos originários, sendo que os integrantes da ... 130-A da Lei 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), dentre os quais ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... , nos termos do decisum proferido na AÇÃO COLETIVA nº 0102836-92.2007.8.05.0001, proposta pelo APLB - SINDICATO DE DOS TRABALHADORES EM ... DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ROMILDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA (OAB 12672/BA), ANTONIO RUI PINTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 13332 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...