lei 13332 2007
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de sua tese, referindo, ainda, que, a Resolução Cremeb 288/2007, reguladora da matéria, deixa clara a necessidade do médico se abster de ... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Relator : ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA) - Processo ... 2005/2007. O acordo firmado entre as partes no curso do processo de execução, para ...
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 27/08/2004 5605 12875 14552 14552 27 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 ... 10974 13032 39 MARIO PIMENTEL ALBUQUERQUE DF 25/12/2012 2563 12875 13332 13527 40 ODIM BRANDAO FERREIRA DF 14/03/2013 2484 10540 11957 11957 41 ...
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Manoel Urbano
... DE 08 DE JUNHO DE 2007, acompanhado do respectivo histórico ... QUADRO II - PROFISSIONAIS DE ...
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Xapuri
... SECRETARIA MUN. DE CULTURA E EVENTOS ... Proj./Atividade: 2006- 2007 - 2052-2054-2089 ... SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... COMARCA DE UBAITABA ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/13332 ... INTERESSADO: LUIZ LACERDA FILHO ... ASSUNTO: PEDIDO, ... 06/08/2020 a 04/09/2020, referente ao período aquisitivo de 20/01/2007 a 18/01/2012.Os presentes autos foram instruídos com Requerimento de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... São Paulo: Saraiva, 2007. p. 348) ... Cumpre ressaltar que os supramencionados requisitos, ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... O Crédito doExercício de 2002, prescreveu desde o ano de 2007, anterior a vigência do Novo Código de Processo Civil. Observei que o ... DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0818380-35.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... /BA), RONILDA MARIA LIMA NOBLAT (OAB 2425/BA) - Processo 0086710-64.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Adezoilda Vitoria da Silva - ... PIMENTEL FILHO (OAB 258A/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), JOSÉ GOMES PIMENTEL FILHO (OAB 258/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... SOUZA BARBOSA (OAB 10224/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), AURÉLIO PIRES (OAB 1785/BA) - ... GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 43184/BA) - Processo 0193636-69.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Bv Financeira Sa ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 10º edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 674) ... No caso dos autos, o valor diário fixado, R$ 1.000,00 ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... e quatro centavos), débito este representado até o exercício de 2007, somando ainda os exercícios de 2008 no valor de R$ 596,97 (quinhentos e ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), ROMILDA DO ESPIRITO ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... pela autora e congruência do consumo apurado, naquele período de 2007, com todas as cobranças emitidas pela ré. Logo, não caracterizados os ... Cumpra-se ... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB 37467/BA) - Processo ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... /BA), GENILSON DA SILVA MENEZES (OAB 5894/BA) - Processo 0030797-97.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Miguel da Silva - RÉU: Cristiane ... SANTOS VIDAL (OAB 14379/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), GILDETE SANTOS (OAB 4194/BA) - Processo 0173026-46.2008.8.05.0001 - ...
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Acórdãos nº 1055984-89.2013.8.26.0100 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... , não atendem às Normas Técnicas da ABNT NBR 13331 e 13332, NBR 9575, pois prescindem de projetos complementares, ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TURMA, julgado em 03/04/2007, DJ 18/06/2007, p. 255). A tudo, soma-se, ainda, o fato de a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 36, § 2º, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 17.671/2007. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. EXIGÊNCIA DE TRIBUTO INDEVIDA. CDA ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ...
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Acórdão nº 0001070-83.2011.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CARGO EM COMISSÃO. COBRANÇA DE CRÉDITOS/VERBAS RESCISÓRIAS, INCLUSIVE MULTA, DEVOLUÇÃO DE INSS, FGTS COM BASE NA CLT. INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ACÓRDÃO JÁ TRANSITADO EM JULGADO. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PELA PROCED&E
... Monteiro Souza da Silva : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) : Sistema Remuneratório e Benefícios ... Cuida-se de Recurso de ... de 1/3 correspondentes aos períodos aquisitivos dos anos de 2006/2007; 2007/2008 e 2008/2009.”. Em seguida, “Considerando que não houve ... -
Acórdão nº 0001070-83.2011.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2014
... Advogado : Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB: 13332/BA) ... Assunto : Sistema Remuneratório e Benefícios ... R E L A T Ó R ... de 1/3 correspondentes aos períodos aquisitivos dos anos de 2006/2007; ... 2007/2008 e 2008/2009." ... Em seguida, "Considerando que não houve ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ... Processo: ... 0000391-77.2007.8.05.0265 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Relator: ...
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Ageac
... I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 170 de 31 de julho de 2007 e pelo Decreto Estadual nº 6.319 de 8 de ... julho de 2020, Diário ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA) - Processo 0035594-19.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Casa do Horto Espaco ... SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0106980-70.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª T, julgado em 06/02/2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº 790.348/RS. Relator Ministro ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... ... RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) ... Processo: ... 0009545-92.2007.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Relator: ...