lei 13332 2007
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ... Processo: ... 0000391-77.2007.8.05.0265 APELAÇÃO (CÍVEL) ... Relator: ...
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Ageac
... I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 170 de 31 de julho de 2007 e pelo Decreto Estadual nº 6.319 de 8 de ... julho de 2020, Diário ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA) - Processo 0035594-19.2007.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Casa do Horto Espaco ... SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0106980-70.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, 4ª T, julgado em 06/02/2007, DJ 12/03/2007 p. 254 e AgRg no Resp nº 790.348/RS. Relator Ministro ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... ... RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) ... Processo: ... 0009545-92.2007.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Relator: ...
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Acórdãos nº 1500165-18.2022.8.26.0546 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... 05/09/2006 DJU de 16/02/2007; HC 76.381/SP Rel. Min. CARLOS VELLOSO Segunda Turma ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
... a ocupa- ção 5 anos X Decreto Estadual nº 40.872 de 01/08/2007; Portaria DETRO/PRES. nº 1155/2014 / Contém dados pessoais 57.02.01.02 ...
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Gabinete do Governador
... 6º da Lei nº 1.912, de 31 de ... julho de 2007, ... Art. 1º Nomear FRANCISCO WARCRON OLIVEIRA DAS NEVES para ... exercer ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB 46840/BA) - Processo ... (AgRg no REsp 956201 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2007/0121684-7, Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, T4 - QUARTA TURMA, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ônico de processamento de dados no período de 01/01/2006 a 30/06/2007". Julgamento convertido em Diligência. O pra- zo para recurso se inicia ap\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... ADV: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0567981-15.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... O casamento ocorreu no ano de 2007, sob o regime da separação obrigatória de bens ... No presente caso, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845 de 27 de novembro de 2007) dispõe que: ... Art. 107 - Nas Comarcas em que não houver Juizado ... ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (BA 13332) ... Comarca: ... Salvador ...
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Segunda Vara de Porto Franco
... art. 3º, XX, III do Provimento n.º 001/2007/CGJ/MA. Jocilene Mendes dos Santos Alves. Auxiliar Judiciário da 2ª ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... RONALDO MELO MARTINS DA COSTA (OAB 007051BA/BA) - Processo 0051135-92.2007.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Luzinete de ... PEREIRA CORREIA (OAB 27324/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0341444-34.2014.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... HABIB BOMFIM (OAB 12368/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0535848-17.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... /SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG) - Processo 0211526-21.2007.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, DJ 17/09/2007) (destaquei) ... Assim, após a apuração dos débitos e créditos, de ... SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA) - Processo 0106980-70.2011.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), MICHEL GUIMARÃES DA SILVA (OAB 17318/BA) - Processo ... de Organização Judiciária do Estado da Bahia nº 10.845, de 27/11/2007, atualmente em vigor, foi reservado aos juízes das Varas de Fazenda ...
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ATA Nº 42, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
... recursos repassados pela União por meio do Termo de Compromisso 566/2007 - Siafi 632284, firmado entre a Funasa e o município de São Francisco do ... ACÓRDÃO Nº 13332/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 032.104/2015-4. 2. Grupo I - ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/223.135/2007. ATO DE 09/01/2008 - LUZIA SILVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA (OAB 13332/BA), ANA JULIA MOTA DE ANDRADE (OAB 34014/BA), BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB ... PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 114798/RJ) - Processo 0069281-84.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Gesse Oliveira dos Santos - RÉU: ...