lei 1341 30 janeiro 1951
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Decisões Monocráticas nº 734233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010, desde então, tem aplicação imediata, ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Decisão da Presidência nº 734233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2013
... a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010, desde então, tem aplicação imediata, ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Decisões Monocráticas nº 684939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... Municipal deixou de repassar nos meses de janeiro a junho de 2010 e, ao final, a concessão ... submetido à consideração e aprovado no dia 30/12/2009 ... Verifica-se, assim, que seu texto ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de 15-7-1965, ...
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Decisão da Presidência nº 684939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... Municipal deixou de repassar nos meses de janeiro a junho de 2010 e, ao final, a concessão ... submetido à consideração e aprovado no dia 30/12/2009 ... Verifica-se, assim, que seu texto ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de 15-7-1965, ...
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Decisão da Presidência nº 753573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... ó começou a produzir efeitos a partir de janeiro de 2010. 2 ... Todos os atos que compunham o ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Decisões Monocráticas nº 753573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2013
... ó começou a produzir efeitos a partir de janeiro de 2010. 2 ... Todos os atos que compunham o ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Decisões Monocráticas nº 729460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
... CF/88 teriam como termo a quo, 1º de janeiro do ano subsequente ao da promulgação, ou seja, ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Decisão da Presidência nº 729460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2013
... CF/88 teriam como termo a quo, 1º de janeiro do ano subsequente ao da promulgação, ou seja, ... 75, § 1º, da Lei n. 1.341, de 30-1-1951, e 27, § 1º, da Lei n. 4.737, de ...
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Introdução
... 12.376, de 30.12.10, passou a ser denominada Lei de ... 1.533, de 31 de dezembro de 1951, disciplina o processo do mandado de segurança ... A Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, DOU 1º.2.99, com retificação no DOU ... TST, RR — 1341/2005-015-03-00, 3ª T., Rel. Min. Alberto ...
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Ministério Público do Trabalho
... já era reconhecido como instituição desde 1951, e que recebeu do legislador constituinte a Lei ... Em 30 de janeiro de 1951, quando foi promulgada a Lei ...
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Lei nº 10.128 de 21/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 66.358.143,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
... 30".998.143 ... 0128 3958 0031 ... MELHORIA DAS CONDI\xC3" ... METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... FAMILIA BENEFICIADA (UNIDADE) = 800 ... 0128 ... 0805 1951 0018 ... AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO URBANA, ... UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA (UNIDADE) = 1341 ... 0128 3978 0023 ... CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ...
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Contribuições da causa do negócio jurídico para a disciplina do inadimplemento contratual
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da ... Milano: Giuffrè, 1951, p. 105). Michele GIORGIANNI, por sua vez, ... 30 Com variações pontuais, essa concepção ... 4/2016. Napoli: ESI, 2016, p. 1341". Trad. livre). Cogita-se, assim, de uma “conota\xC3" ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... 170 e 197; LORENZETTI, 1998b, p. 30 e 54; KONDER, 2006, p. 260 e 263-265; FERNANDES, ... concessão firmado pelo Estado do Rio de Janeiro com Complexo Maracanã Entretenimento S/A ... 484-485; GALVÃO TELES, 1951, p. 70; VAZ SERRA, 1959, p. 31; PEREIRA COELHO, ... 1341 Isso ocorre, exemplificativamente, quando um dos ...
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Das sanções principais
... 30: ... Art. 30. Ressalvada a hipótese de ... ou redator-chefe de jornal ou periódico 1341 ; investir-se em cargo público 1342 ; e exercer ... De Plácido e Silva. Rio de Janeiro: Forense, 2003) ... Deriva do latim ... Roma: Foro italiano, 1951, p. 184) ... Direito Civil ... São ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... 12.376, de 30.12.10, passou a ser denominada Lei de ... 1.533, de 31 de dezembro de 1951, disciplina o processo do mandado de segurança ... A Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, DOU 1º.2.99, com retificação no DOU ... TST, RR - 1341/2005-015-03-00, 3ª T., Rel. Min. Alberto ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0056986-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 18 da Lei nº 1.533/1951 ... 2. O ato administrativo que suprime vantagem ... insalubridade e à hora-extra, em janeiro de 2002 ... O writ, contudo, somente foi ... Publique-se ... Brasília (DF), 30 ...
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A querela nullitatis no novo código de processo civil
... V., arts. 476 a 565, 8ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 100 ... vinicus ... de 1865, voltou ao tema num estudo datado de 1951, para defender a mesma ideia da sobrevivência da ... 1341 ... vinicus nulidades.indb 71 31/08/2015 ... 19.2.98, DJU 30.3.98 ... vinicus nulidades.indb 83 ...
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Anexo 1. Principais bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - IPHAN - em Minas Gerais
... de Minas Gerais”, publicado no Rio de Janeiro, pela Editora Expressão e Cultura, em 1984, ... 282, Livro Histórico, f. 48. Data: 29/3/1951) Finalidade atual: Edificação – Bem ... 1341-T (1994), Inscrição n., Data:??/12/1997) ... 491-T, Inscrição n. 30, Livro Arqueológico, Etnográfico e ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Institui o Código Civil ... O ... Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Institui o Código Civil ... O ... Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens ...