lei 1341 30 janeiro 1951
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2022
... II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela ... remuneração de seu ... § 4º, do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° ... 15.463 de ... Barbosa 27136574668 C/087018 CRCV/GDA/1341/2017 Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021 ... 828/1951, 15.290/2004 e 18.695/2010. Decreto 8.688/2016 ...
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Decreto de 13/09/2008. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2, 3 E 4 DO DECRETO 90.023, DE 2 DE AGOSTO DE 1984, QUE DEFINE OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2o do Decreto-Lei no 1.822, 30 de novembro de 1939, e o que consta do Processo ... E= 692633 e N= 7502813; Ponto 1341, de c.p.a. E= 692638 e N= 7502815; Ponto 1342, de ... E= 707452 e N= 7510836; Ponto 1951, de c.p.a. E= 707461 e N= 7510849; Ponto 1952, de ...
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PORTARIA Nº 13165, DE 28 DE MAIO DE 2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... aprovado pela Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Dirigente Regional de Ensino de 30/12/2020, publicado no ... DOE de 31/12/2020 ... IIEF habilitado O 10 20,412 1341 21/01/1991 0 ... 68 MARISE LETICIA SOUSA MATHIAS ... PEB II BIO CFB habilitado A 10 23,054 1951 09/08/1984 0 ... 139 GERALDO MENESES DA SILVA ... Mês Base de reajuste: JANEIRO/2022 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... {word-spacing:29.616240px;}.ws1ec{word-spacing:30 ... ;}.y2b9{bottom:1340.440000pt;}.y854{bottom:1341 ... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... LUÍS SARAIVA ... 14/03/00 30/01/02 ... ESPECIAL DE ... Procedimento ... do ... DA ROCHA X ESTADO DO ... 1341 218 27934/2010 ... CÂMARA CÍVEL ... TELEMAR ... INVESTIMENTO ... 29.11.2010 23.04.2012 ... 1951 348 38331/2010 3ª CÂMARA CÍVEL ... FAZENDA ... BANCO DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO S/A X WALMIR FARIAS ... PEIXOTO JUNIOR ...
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Editais - Educação
... 30, correspondente ao periodo de 01/01/2022 a ... 28 SAMIRA JANEIRO TERRA 36365567898 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO ... habilitado A 10 47,122 5561 06/10/1951 0 ... 51 ALINETADEIDESOUZA 30701527838 1 CENTRO ... 1341 LUCAALVESMOREIRA 45489280816 1 JUNDIAI ...