lei 14159
- LEI Nº 14.159, DE 2 DE JUNHO DE 2021
- Lei nº 14.159 de 02/06/2021. Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de ampliar o prazo para cumprimento do disposto no § 6º do art. 44 da referida Lei.
- Em vigor Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Acórdão nº 2016/0159293-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0063587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdãos nº 1030845-48.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº MS 14159 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdãos nº 1015854-04.2013.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
- Título III - Disposições finais e transitórias
- Título II - Dos direitos fundamentais
- O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14159/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
A petição inicial, a audiência una, a forma de redação da ata de audiência, os limites impostos à produção da prova, os moldes da sentença, o procedimento a ser observado no recurso ordinário e as restrições ao recurso de revista são os caracterizadores do procedimento sumaríssimo, que somente pode ser aplicado aos processos cujo valor não exceda a...
- TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
- Reflexões sobre o acesso informacional à função regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Legislação Complementar
- Legislação
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019
... 14159. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2019. Responsável: Prof.ª Simone Louise Delarue Cezar Brasil Ratificado por Prof. Fernando Alves ...
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Acórdãos nº 1013651-69.2013.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1013651-69.2013.8.26.0053 - São Paulo - VOTO Nº 14159 2/10 Voto nº 14159 Apelação nº 1013651-69.2013.8.26.0053 Apelante: São Paulo Previdência SPPREV Apelada: Regiane Alves Vara de Origem: ...
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ACÓRDÃO Nº 2357/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-03-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, EXERCÍCIO DE 2016. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SESCOOP/RN. DÉFICIT NO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO E CAIXA NEGATIVO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. DETERMINAÇÃO PARA O SESCOOP/UNIDADE NACIONAL. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO DE APENAS PARTE DO RECURSO. NÃO PROVIMENTO.
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Acórdãos nº 0553819-24.2008.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0553819-24.2008.8.26.0126 -Voto nº 14159 2 Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0553819-24.2008.8.26.0126 Comarca : CARAGUATATUBA SERVIÇO ...
- TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
- Acórdão Nº 0801843-79.2017.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-09-2020
- Acórdãos nº 0016161-53.2012.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
- SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
- SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA