lei 14654 2007
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Volume 2 Legislação de Atribuição
...• Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007;. • Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007;. • Lei nº 14.511, de 4 de ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
...• Lei nº 14.260, de 8 de janeiro de 2007;. • Lei nº 14.449, de 22 de junho de 2007;. • Lei nº 14.511, de 4 de ...
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
...127, de 14 de agosto de 2007, nº 128, de 19 de dezembro de 2008, nº 133, de. 28 de dezembro de 2009, ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...2007 e que se. enquadrem nos termos do “caput” deste artigo. (Art. 4º da ...
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Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
...Lei no 11.457, de 16 de março de 2007 (§§3o e 4o do art. 11). MEDIDA PROVISÓRIA:. Medida Provisória no 167, ...
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Acórdãos nº 2006271-64.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 15 de Mayo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL – AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FASE DE PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO PRECATÓRIO – Decisão singular que determinou aos expropriados, ora exequentes, cumprir o disposto no art. 34 do Decreto-Lei 3365/41, fazendo constar a distribuição dos créditos, na forma apurada pela perícia – Pedido recursal para o levantamento pelos expropriados do saldo devedor do precatório...
... Agravo de Instrumento nº 2006271-64.2018.8.26.0000 -Voto nº 14654 2 Agravo de Instrumento nº 2006271-64.2018.8.26.0000 Agravantes: ..., constam dos autos principais que em 05/01/ 2007 , a z. serventia lavrou certidão cartorária (juntada às ... -
Capital - 9ª vara de família
... 21010303853, Relator: ELPÍDIO JOSÉ DUQUE, Data de Julgamento: 13/02/2007, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/03/2007) . Dest’arte, ... . . ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 13777/BA) - Processo ...
- Decisão da Presidência nº 4906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2007
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Acórdãos nº 1000022-64.2017.8.26.0028 de 27ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
Consumidor e processual. Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente julgada procedente. Pretensão à reforma manifestada pelo réu. Devidamente comprovados o vínculo contratual e a mora e não tendo sido realizado o pagamento da integralidade da dívida, como exige o § 2º, do artigo 3º, do Decreto-Lei n. 911/1969, com a redação da Lei n. 10.931/2004, nos termos da orientação...
... 9233216-68.2007.8.26.0000 (Relator Boris Kauffmann Acórdão de 19 de ... - Decisão da Presidência nº 4906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2007
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A flexibilização da jornada de trabalho pelo sistema 'part-time', um alcance ao trabalho decente sob a perspectiva dos direitos humanos
Este artigo tem como intuito abordar os Direitos Humanos e o trabalho perfazendo a jornada de trabalho como integrante da sociedade em uma conotação econômica e social. A flexibilização da jornada de trabalho é abordada objetivando a reflexão do leitor na questão do trabalho a todos e a proteção dos direitos sociais.
... bem como dispondo os valores humanos e a livre iniciativa (PIOVESAN, 2007, p. 26). @2. A jornada de trabalho e a proteção ... labor para outros trabalhadores (TRT-PR-00676-2009-089-09-00-6-ACO-14654-2010 - 2A. TURMA, publicado no DJPR em 14.05.2010). A flexibilização, em ... -
Acórdão Nº 0717708-27.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESTIPULANTE. PRESCRIÇÃO ANUAL CONFIGURADA. APLICABILIDADE DO ART. 206, § 1º, II, B, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
...Advogado. : Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho (OAB: 14654/AL). Advogado. : Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL). Apelado. : ...do prazo remanescente (01-02-2007). 3. Danos morais. Descumprimento contratual que não configura dever de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-. -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos atos ...10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 14654. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
...10845/2007, E ART. 192, XII C/C ART. 176, X E XVI DA LEI ESTADUAL N. 6.677/94. . . TJ-ADM-2018/67935 (ap. TJ-ADM-2019/14654 e TJ-ADM-2021/22090) – Joel Reinaldo Lacerda de Almeida, Oficial de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069159-64.2019.8.19.0000 (Cível), 01-02-2021
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 7.841/2019 QUE VEDA A ACUMULAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PETRÓPOLIS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO E. STF, A PARTIR DO JULGAMENTO DA A.D.I. 4.060/SC, PARA, NO ÂMBITO DA DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, APROFUNDAR O FEDERALISMO COOPERATIVO EM DETRIMENTO DA CENTRALIZAÇÃO EXCESSIVA....
...3.394, de relatoria do Min. Eros Grau, DJe 24.08.2007, o. Pleno deste Supremo Tribunal Federal, no que tange à. questão de ... -
Capital - 7ª vara de família
... . . ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0529683-17.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - ... e que a acionante deixou o apartamento antes referido em março de 2007, pedindo, em suma, o benefício da gratuidade da justiça, a antecipação ...
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Capital - 8ª vara de família
...Data de publicação: 10/12/2007. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR – ... ADV: FERNANDA SALINAS DI GIACOMO, LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA) - Processo 0353096-82.2013.8.05.0001/01 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 9ª vara de família
.../BA), EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (OAB 16807/BA) - Processo 0004040-66.2007.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: M. de C. S. - ...Intime-se. Cumpra-se. . . ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654"/BA) - Processo 0529725-66.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-. -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos atos ...10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 14654. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
...3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-. -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos atos ...10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 14654. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ora arguida Lei nº 7.622/2000, que, como a ulterior de nº 10.558/2007, concedeu aumentos diferenciados (percentuais distintos) à predita ...
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Capital - 5ª vara de família
... ADV: EVERALDO BISPO (OAB 6819/BA), LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654/BA), .MARILDETE SILVA BRITO (OAB 5612/BA), JOSIAS BATISTA PIRES MATOS ...A prisão já fora decretada desde 22-6-2007 (fls. 18-19), sem que até o momento tenha sido expedido o mandado. ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...MÊS/ANO DOVENCIMENTO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 ...RIA DE ENSINO. Número de referência: SEDUC-PRC-2020/14654. À vista dos elementos que instruem o presente processo,. em especial a ...
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Presidência - Atos administrativos
...168, V da Lei 10.845/2007. . . . . À ...
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Capital - 9ª vara de família
...Por sua vez, a Lei Estadual nº 10.845/2007, que trata da Organização Judiciária do Estado da Bahia, no seu Art. ...Registre-se. Cumpra-se. . . ADV: LUCAS SOUZA LIMA PAMPONET (OAB 14654"/BA) - Processo 0564751-91.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3"...