lei 14658 2007
2564 resultados para lei 14658 2007
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Decisão da Presidência nº 18739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisão da Presidência nº 18613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisão da Presidência nº 17844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 18387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisão da Presidência nº 18387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 18395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 17725 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 17844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisão da Presidência nº 18395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 18739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisão da Presidência nº 16772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 17125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisão da Presidência nº 17125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Poder Executivo
... os dispositivos, no que couber, da Lei nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, e ... suas alterações, que estabelece normas sobre licitações, ...
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Tecnologias persuasivas e capitalismo de vigilância a trabalho da sociedade hiperconsumista da sedução: discutindo a vulnerabilidade do consumidor
... o consumo-sedução, que perdura até os dias atuais (LIPOVETSKY, 2007, p. 16-18) ... Já na fase II, por volta de 1950, ao ampliar e ... Disponível em: https://seer.ufs. br/index.php/eptic/article/view/14658. Acesso em: 24 ago. 2021 ... PAPACHARISSI, Zizi. The Networked Self: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 720-87.2018.5.05.0222)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão...
... decidida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC nº 16-9/2007", sendo que "O ... autor apenas alega que a Petrobrás teria ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 552-90.2021.5.05.0251)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Discute-se a responsabilidade subsidiária atribuída ao ente da administração pública. As premissas
... RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DA LEI No 11.496/2007. JULGAMENTO ANTERIOR ... PELA SBDI-1. RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... -
Superintendência Geral Tecnologia e Ensino Superior
... n.º 15.608, de 16 de agosto de 2007, e considerando o contido no protocolado ... n.º 16.589.839-7, ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000327-53.2019.5.07.0035), 2020-11-12
... ção do entendimento vertido na Súmula 331, IV, do TST (ADC 16/2007-DF), a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100575-23.2018.5.01.0037)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA DE PROVA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS -
... ILC, nº 163/2007, p. 872/878, v.g.) ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100961-38.2018.5.01.0042)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA E AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA DE PROVA DA FISCALIZAÇÃO DO...
... ILC, nº 163/2007, p. 872/878, v.g.) ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100325-14.2017.5.01.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DOS SERVIÇOS - ENTE PÚBLICO - AUSÊNCIA DE PROVA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS
... ILC, nº 163/2007, p. 872/878, v.g.) ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 603-31.2020.5.05.0221)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal,...
... Licitações e Contratos - ILC, nº 163/2007, p. 872/878, v.g.) ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ... -
Decisões Monocráticas nº 17394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...
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Decisões Monocráticas nº 17383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2014
... 2007, p. 872/878, v ... Cabe destacar, ainda, nessa mesma linha de ...