lei 14911 agosto 2004
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Editais. Edital-Concurso Docente UEG - São Luís de Montes Belos - 2018 - DiárioOficial
... 2004 e suas alterações e no art. 2º da Lei ... referente a um dos seguintes meses: agosto, setembro ou outubro de 2018 de todas ... as ...
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Editais. Edital nº. 002-2022-Concurso Público - GOINFRA.
... Pública estadual); Lei Estadual n.º 14.715/2004 ... (Regulamenta o inciso IX do art. 92 da ... Lei Estadual nº 14.911, de 11 de agosto" de 2004, que estabelece normas para ... realizaç\xC3" ...
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Da advocacia
... DJ 30/08/2004, p. 280) ... "CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio Relator." (STF, ... DJ 23.4.97, p. 14911) ... "Consulta. Cancelamento. Registro. Sanção ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Federais nºs 10.887, de 18/06/2004, e 9.717, de 27/11/1998, e demais normativos da Secretaria de Previdência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2138300-44.2008.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. ART. 515, §1º, DO CPC E SÚMULA 303 DO TST. O recurso ordinário transfere ao Tribunal Regional todos os fundamentos da inicial ou da defesa, ainda que não renovados em contrarrazões. É o que se extrai do disposto no art. 515, §1º, do CPC e da Súmula 303 do TST. No caso, incontroverso...
... BANCÁRIO. PERÍODO DE 1º/02/2001 a 31/05/2004. SÁBADO COMO DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO ... ele próprio narrou, como testemunha, na RT-14911-2009-012, compromissado, portanto, em dizer a ... 4.749, de 12 de agosto de 1965") ... No mais, dispõe a Súmula n° 113 ... -
Acórdão nº 71010385722 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-04-2022
RECURSO INONIMADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTÃO. REVISÃO GERAL ANUAL. AUSENCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - Embora a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos possui previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o reajuste não se trata de direito subjetivo, não sendo, pois,...
... 2004 ... , alterada pela Lei nº 2.631/2017, artigo ... DO MUNICÍPIO DE PORTÃO NA DATA BASE DE AGOSTO DE 2004 ... Alterada pela Lei Municipal n ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ... 2004 LIVIA CASTRO BALIERO 42360019 471 1.622 2.870 ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2020 ... (documento gerado e assinado ... 41. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2004, v 1, p. 487) ... HONORÁRIOS ... O caso é ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... I. Salvador(BA), 18 de agosto de 2020. Patricia Didier de Morais Pereira Juiza ... 56, § 1º, da Lei n. 10.931/2004. Dê-se ciência à ré de que, não efetivado o ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), MARCELO ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... 13175/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0062528-09.2010.8.05.0001 - ... Eduardo Zietlow Duro, Julgado em 20/08/2004 TJ-RS - AG: 70009556853 RS, Relator: Carlos ... agosto de 2015, com ulterior utilização do cartão, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Guimarães de Jesus DESPACHO 0000500-92.2004.8.05.0137 Agravo Interno Jurisdição: Tribunal ... ária em 01/05/2005, tendo sido demitido em agosto de 2011, e a ação ajuizada em 22/03/2012, é de ... Advogado : Katia Maria Novaes de Lima (OAB: 14911/BA) ... Considerando-se a informação ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Publique-se ... Salvador-BA, 16 de agosto de 2021 ... body { font-size: 12pt; ... ÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0073527-31.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: ... 8807/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB 10099/BA) - ...
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Editais. Edital Agente Prisional 2019
... na data provável de 7 de agosto de 2019 , relatório contendo a análise e ... o ... nº 8.853/1989; e da Lei Estadual nº 14.715/2004 ... 8.2 Caso a quantidade de candidatos com ...
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Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Delegada n° 47 de 11 de agosto de 2015 e com o objetivo de dar cumprimento ao ... nos termos preconizados pela ABNT/NBR 9.050/2004, destinada à ... acessibilidade dos deficientes ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de agosto de 2020 ... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... MONTEIRO, KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0000247-90.2005.8.05.0001 - ... LIMA (OAB 5344/BA) - Processo 0122450-88.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... PEREIRA (OAB 19157/BA) - Processo 0121578-73.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Noemia ... ação de INVENTÁRIO, ajuizado em 20 de Agosto de 2018, sem movimentação há 02 (dois) anos, ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), FERNANDO PINTO DANTAS BASTOS (OAB 2689/BA), ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Intimem-se ... SALVADOR / BA, 20 de agosto de 2021 ... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... possuem como data de vencimento os anos de 2004/2005/2006/2007, o prazo prescricional quinquenal ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0504096-22.2019.8.05.0001 - Ação ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Intimem-se ... SALVADOR / BA, 20 de agosto de 2021 ... Lícia Pinto Fragoso Modesto ... possuem como data de vencimento os anos de 2004/2005/2006/2007, o prazo prescricional quinquenal ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0504096-22.2019.8.05.0001 - Ação ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Cumpra-se ... Salvador, 31 de agosto de 2020 ... Claudio Cesare Braga Pereira ... Advogado : Katia Maria Novaes de Lima (OAB: 14911/BA) Devedor : Previs Instituto de Previdencia do ... , com a redação dada pela Lei nº 11.052/2004, além daquelas que assim vierem a ser ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção transitada em julgado em 24 de agosto de 2009 para pagamento da diferença dos índices ... 0008538-70.2004.8.05.0080 Apelação ... Apelante : Estado ... Advogado : Katia Maria Novaes de Lima (OAB: 14911 ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 05672/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0061228-32.1998.8.05.0001 - ... junto à Corregedoria Militar (em 15 de agosto de 2019-ID.51134168) para obter cópia integral ... 23.06.2004, DJ 16.08.2004, p. 130, Rel. Min. Gilson Dipp; ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... , qual seja, o art.46, caput, da Lei n.10.931/2004, que assim estabelece: "Art. 46.Noscontratosde ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0308907-19.2013.8.05.0001 - ... Salvador/BA, 28 de agosto de 2020 ... body { font-size: 12pt; ...
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administração Indireta
... I da Lei Estadual nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, c/c ... o art. 15, Parágrafo único, do ... pelo Decreto nº 1.818 de 02 de abril de 2004, RESOLVE: DESIGNAR os docentes abaixo elencados ... Proc. Nº 2000-14911/2015 – Aquisição de Câmara de Ambientadora ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0131874-57.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de agosto de 2022. ... body { font-size: ... 14178/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo 0314792-38.2018.8.05.0001 - ...