lei 15209 2007
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Acórdãos nº 1000121-46.2015.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... 1000121-46.2015.8.26.0564 SÃO BERNARDO DO CAMPO VOTO Nº 15209 - ARG 2/21 Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO ... 4.847/2000 e 5.744/2007 abarcaram de forma inequívoca o reajuste decorrente ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007; ... CVIII - a Lei nº ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007; ... CVIII - a Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-ED-RO - 772-07.2017.5.05.0000)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NÃO ADMITIU RECURSO DE EMBARGOS. RECLAMAÇÃO AJUIZADA NO TRT COM FUNDAMENTO NO ART. 988, II, DO CPC. PERDA DE OBJETO. Trata-se de reclamação constitucional ajuizada em 2017, com fundamento no art. 988, II, do CPC, com o propósito de garantir a autoridade do acórdão proferido em
... propósito de garantir a autoridade do acórdão proferido em maio de 2007 pelo ... TRT da 5ª Região. No entender do autor, decisões do ... declaração interpostos (Petição nº 15209/2020-4, sequencial 44) ... Mediante a Petição nº 155685/2020-6 ... -
Decisão Monocrática Nº 0326720-91.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
... Advogados : Eliane Emilia Machado Pacheco (OAB: 15209"/SC) e outro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... de habilitação de crédito formulado pela recorrente em 18-09-2007 (fls. 91-99) ... Com efeito, o art. 202, do Código Civil/2002, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0075160-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , tem atribuições próprias devidamente fixadas no Decreto nº 6.120/2007, dentre as quais coordenar e supervisionar as ... atividades relacionadas ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... (Ac.-TSE, de 18.12.2007, no MS n. 3.649) ... Quanto às consequências das nulidades dos votos ... (Recurso Eleitoral nº 15209, Acórdão nº 465 de 17/08/2012, Relator(a) MARCO ANTONIO PINTO DA COSTA, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0210040-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ministra Nancy Andrigui, Terceira Turma, julgado em 20.09.2007, DJ 08.10.2007) ... 4. In casu, a requerente restou vencida nos embargos ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0134423-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ministra Nancy Andrigui, Terceira Turma, julgado em 20.09.2007, DJ 08.10.2007) ... 4. In casu, o acórdão especialmente recorrido, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Silva Lima (OAB:04272/O/MT) Advogado: Andreia Mesquita Da Silva (OAB:15209/O/MT) Advogado: Daniel Da Costa Garcia (OAB:09478/O/MT) Advogado: Josiane ... Lei n º 6.194, de 1974, com a redação que dada pela Lei 11.482, de 2007 que converteu a medida provisória 340 de 2006, e pela Lei 11.945, de ...
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Decisão Monocrática nº 8203 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2015
... foi dolosa, haja vista que "foi condenado porque, entre janeiro de 2007 e setembro ... de 2008 e nos meses de abril, maio e ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Acórdão nº 8118 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Abril de 2016
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Decisão Monocrática nº 8118 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2015
... autos, concluiu que as contas do candidato, relativas ao exerccio de 2007, foram rejeitadas pelo TCE/SP ... em virtude da ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... em contato com a espuma altamente inflamável (laudo pericial nº 15209/2013, fls. 5685 a 5692 do anexo XXVI) que revestia parcialmente paredes e ... /SP, comentário infra ) que, observo eu, remete a outra, lavrada em 2007", antes, portanto, da reforma operada pela Lei nº 11.689/2008] ... A pr\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... mais funcionando no endereço da citação, que finalizaria em 28/04/2007, quando iniciou o prazo prescricional de 5 (cinco) anos cujo término ... ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR (MG 15209) ... ... FERNANDO ROCHA SARUBI (MG 13153) ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... (TJ-DF 20070111089827 DF 0018951-29.2007.8.07.0001, Relator: CRUZ MACEDO, Data de Julgamento: 14/04/2011, 4ª Turma ... ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR (MG 15209) ... ... IVAN MACEDO DE ARAUJO (MG 12931) ...
- Acórdão nº 8203 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2016
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Decisão Monocrática nº 37849 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Septiembre de 2014
... Min. Ayres Britto, ... DJE de 9.11.2007).Ademais, os recorrentes sustentam que houve contradio no acrdo recorrido, ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020