lei 15209 do codigo civil
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2009/0020431-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 544 do Código de Processo Civil, principalmente quando há ... Número Registro: 2009/0020431-5MC 15209 / PR ... Números Origem: 273782004 4607905 ...
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Decisão Monocrática Nº 4011320-72.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2019
... : Eliane Emilia Machado Pacheco (OAB: 15209/SC) e outro ... Relator: Desembargador Ronei ... agravo, com amparo no artigo 932, IV, do Código de Processo Civil ...
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Decisão Monocrática Nº 0326720-91.2015.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
... : Eliane Emilia Machado Pacheco (OAB: 15209/SC) e outro ... DECISÃO ... , § 4º, e 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil; ... e arts. 206, § 5º, ...
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Acórdãos nº 4000984-13.2013.8.26.0566 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2018
... íza: Nélia Aparecida Toledo Azevedo Civil e processual. Parceria agrícola. Ação ... 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015) ...
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Acórdãos nº 1000121-46.2015.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2019
... SÃO BERNARDO DO CAMPO VOTO Nº 15209 - ARG 2/21 Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ... termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil/15) – Recurso ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0075160-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... GERAL DA UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ... 113, §2º, Código de Processo Civil) ... Agravo regimental ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... O promotor de justiça interpôs uma Ação Civil Pública com objetivo de condenar Tício por ... 47 do Código de Processo Civi (Atual artigo 114 do Novo ... (Recurso Eleitoral nº 15209, Acórdão nº 465 de 17/08/2012, Relator(a) ...
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Acórdãos nº 0003503-85.2022.8.26.0704 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Abril de 2023
... nº 0003503-85.2022.8.26.0704 - Voto nº: 15209*allm 2/7 Voto nº: 15209 ... , conforme o artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3169/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o Recurso de Revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
TST - AIRR - 15209/2002-900-03-00.5 - Data de publicação: ... Código Civil de 1916, exatamente porque reflete a ... -
Entre rios - Vara cível
... no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as ... 0569, conta n. 15209-9, do BANCO BRADESCO, vinculados ao seu ...
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Acórdão Nº 0000014-19.2020.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... DA AGRAVANTE DO ARTIGO 61, II, “H” DO CÓDIGO PENAL. BIS IN IDEM. 1. O conjunto probatório dá ... 9 – 13; Id 15209 348 ao Id 15209 357). A mãe da menor, foi pessoa ... e se dirigiu até a delegacia de Polícia Civil em prantos (…) (Grifamos; Id 15209346 - Pág ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0210040-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL" E TRIBUTÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. EMBARGOS À EXECU\xC3" ... , ainda, violação ao artigo 818, do Código Civil, em razão de a excussão da fiança ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0134423-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ... na dicção do artigo 683, III, do Código de Processo Civil, havendo, como de fato há no ...
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Acórdãos nº 0000356-83.2012.8.26.0451 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... civil que tais linhas encontravam-se ... pede cinquenta peças (possível código para entorpecentes), para pessoa não ...
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Acórdãos nº 0013912-56.2010.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... -56.2010.8.26.0344 - Marília - Voto nº 15209 Marco Aurélio, Regina, Danielle, Paula, ... 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor devem ser ... artigos 916 e seguintes do Código Civil: só é devida quando ocorrer atraso ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 485 do Código de Processo Civil ... Após o prazo de ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA), ANSELMO REGIS RAMOS (OAB 19946/BA), ANTONIO ...
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Decisão monocrática nº 1028831-23.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-12-2022
... 932, IV, alínea a, do Código de Processo Civil, é permitido ao Juiz Relator, ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... 78) e o Código de Ética e Disciplina da OAB (arts. 44 e 45) ... pessoas jurídicas, os oficiais de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209/BA) - Processo 0001575-06.2006.8.05.0103 - ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... II do art. 189 do Código de Processo Civil (2015), pelo que deverão ser ... ADV: DENNY CONDE CHRISTENSEN (OAB 15209"/BA) - Processo 0000488-15.2006.8.05.0103 - Invent\xC3" ...