lei 15979 2007
542 resultados para lei 15979 2007
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Acórdão Nº 0002397-05.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-10-2017
... 2126, Rel ... Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, DJe de 26/4/2007). 4. O fato de a ... dispensa de licitação e do aditamento do contrato ...
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Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
... AMAURI VIEIRA DOS SANTOS - 19138016 - SEDUC- ... -PRC-2021/15979; Defiro o enquadramento da licença para ... tratamento de saúde de 15 ... aquisitivo de 30/12/2002 a 28/12/2007. Saldo restante de 30 dias ... 30 dias de licença-prêmio para gozo ...
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Acordão nº 0006006-70.2012.5.04.0000 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... de emprego por meio de antecipação de tutela da ação 0001800-11.2007.5.04.0025 foi despedido sem justa causa em 10/09/2009. Diz que sua ...
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Acórdão Nº 0657197-19.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-07-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO E POR MERECIMENTO. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO E DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE
... 16. ed. rev. e atual Rio de Janeiro, Lúmen Juris: 2007. p. 132). No caso, o mandado de ... segurança impetrado se apresenta ... -
DECRETO Nº 11.538, DE 30 DE MAIO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...
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DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... AMAURI VIEIRA DOS SANTOS - 19138016 - SEDUC- ... -PRC-2021/15979; Defiro o enquadramento da licença para ... tratamento de saúde de 15 ... aquisitivo de 30/12/2002 a 28/12/2007. Saldo restante de 30 dias ... 30 dias de licença-prêmio para gozo ...
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Acórdão nº 0003483-84.2012.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA À UNIRRECORRIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA ACOLHIDA. PREPARO DEVIDAMENTE RECOLHIDO. MÉRITO. DEMONSTRAÇÃO DE POSSE SEM OPOSIÇÃO E DE FORMA ININTERRUPTA POR MAIS DE 15 ANOS. ART. 1238 DO CC. POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PRAZO NO CURSO DA DEMANDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1- Primeiro recurso de apelação interposto que tem erro sistêmi
... apelado, em parte derrubada, fica dentro da Apiacás; que isso foi em 2007, por aí; que houve derrubada com esteira; que quem fez foi Apiacás, que ... -
Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... AMAURI VIEIRA DOS SANTOS - 19138016 - SEDUC- ... -PRC-2021/15979; Defiro o enquadramento da licença para ... tratamento de saúde de 15 ... aquisitivo de 30/12/2002 a 28/12/2007. Saldo restante de 30 dias ... 30 dias de licença-prêmio para gozo ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
- Acórdão nº 3302-005.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-11-2021
... 02877/2007/006/2017. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da ... assinatura: ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... MARCOS ROBERTO NONATO MARQUES - 20150705 - ... SAP-PRC-2022/15979 - Indefiro a pretensão, mantendo o ... despacho publicado no D.O.E. de ... de 16/11/2007 ... ADRIANA BARBOSA SANTOS - 13625053 ... SAO JOSE DO RIO PRETO - ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.946 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Secretaria da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
... conjunta e apresentou comprovante bancário referente ao mês 05/2007, no entanto, ... constato que o falecimento do de cujus se deu em ... SILVA DOS ANJOS Representante(s): OAB 15979 - ALINY GUIMARAES CORREA (ADVOGADO) ... D E C I S Ã O Vistos. DAYSE DOS ...
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DECRETO Nº 11.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) NÃO 25000 MINISTÉRIO DA FAZENDA - 0021 Financiamento para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 22-03-2024
... 2007, alterada ... pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a ...