lei 15979 2007
542 resultados para lei 15979 2007
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA IMP E EXPORTACÃO ... ÇOES IMP E EXP LT ... PROCURADORIA ... 2020 15979 COBRANÇA ADMINISTRATIVA ST ... ANDRÉ LUIZ PIRES MACHADO AUTO ...
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Acordão nº (RO)0158200-68.2008.5.06.0023 (01582.2008.023.06.00.8) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
¿ nula a senten¿a que, ap¿s o acordo celebrado sem a participa¿¿o e anu¿ncia do litisconsorte passivo, queira atribui-lhe responsabilidade no cumprimento da concilia¿¿o entabulada Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1¿ Turma do Tribunal, por unanimidade, dar provimento ¿ remessa necess¿ria e ao recurso volunt¿rio do munic¿pio, declarando a nulidade da senten¿a condenat¿ria que determinou a...
... (TRT 3a Região - 3a Turma - RO 15979/02 - Rel. Juiz Paulo Araújo - DOE 08/03/2003) ... ``RECURSO DE REVISTA ... Processo: RR - 1270/2004-001-18-00.8 Data de Julgamento: 22/08/2007, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de ... -
Acordão nº (RO)0158200-68.2008.5.06.0023 (01582.2008.023.06.00.8) de 1º Turma, 25 de Febrero de 2010
É nula a sentença que, após o acordo celebrado sem a participação e anuência do litisconsorte passivo, queira atribui-lhe responsabilidade no cumprimento da conciliação entabulada Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal, por unanimidade, dar provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário do município, declarando a nulidade da sentença condenatória que determinou a...
... (TRT 3a Região - 3a Turma - RO 15979/02 - Rel. Juiz Paulo Araújo - DOE 08/03/2003) ... ``RECURSO DE REVISTA ... Processo: RR - 1270/2004-001-18-00.8 Data de Julgamento: 22/08/2007, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-07-2020
... MG e Bonfinópolis/MG - PA/Nº 01767/2007/004/2014 - Classe 3 ... Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.5 Alessandra ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 2007. Segun- ... do o manual do CFC, o plano de contas consiste em um conjunto ...
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Processo nº 24774/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO FACE A SENTENÇA DE IRREGULARIDADE
... Conselheiro Dimas Ramalho. 3 Ter mo de C onvêni o nº 5686/2007 ( TC- 019461/026/08), celebr ado em 29 de novembro de 2007 ... João Afonso NF 15820 7 3.683,10 Comercial João Afonso NF 15979 4 3.132,98 C 6.816,08 Novemb r o HPC Comércio de Cosméticos ... -
Diário Oficial de 26-09-2023 - Poder Legislativo
... do Capibaribe ocupou ... uma cadeira na Alepe ... entre 2007 e 2012 ... Reunião Plenária de ... ontem foi marcada ... pelo retorno do ... Nº 15979/2023 ... Dê-se conhecimento àquela Parlamentar ... X X X X X X X X X X ...
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Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... 1º da Portaria nº 280, de 12 ... de julho de 2007 ... Os autos estão disponíveis para vistas na SEFAZ- Jacarecica, ...
- PORTARIA Nº 13165, DE 28 DE MAIO DE 2020
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Ata
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. promova o ... ACÓRDÃO Nº 15979/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
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PORTARIA Nº 858, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o ... 3 3 694 15867 4 3 694 15873 3 3 694 15877 4 3 4504 15884 3 3 1426 15979 3 3 699 15988 4 3 699 15989 4 4 699 15995 4 3 699 16000 3 3 699 16008 3 3 ...
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ATA Nº 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 2007, alterada pela Resolução 237/2010. b) Informar aos interessados que o ...