lei 15979 2007

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... fevereiro de 2007 ... Art. 7º As despesas decorrentes da execução deste decreto ... nases, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15979 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de ... junho de 2022, ...
ACÓRDÃO Nº 8522 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2022
tomada de contas especial (TCE). Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. desfalque, alcance, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores evidenciados pela falta de numerário verificada no caixa retaguarda da Agência dos Correios (AC) Sucupira do Norte/MA. Citação. contas irregulares. débito. multa.
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... nases, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15979 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de ... junho de 2022, ... fundamento no art. 1º, VII do Decreto nº 48.743/2007 e as atri- ... buições do Decreto nº 58.261/2018, art. 2°, II, e tendo ...
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... nases, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15979 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de ... junho de 2022, ... fundamento no art. 1º, VII do Decreto nº 48.743/2007 e as atri- ... buições do Decreto nº 58.261/2018, art. 2°, II, e tendo ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.663 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ... Extrato do Contrato N° 0164/2021/AGESUL N° Cadastral: 15979 ... Processo: 57/003.502/2021 ... Partes: A Agência Estadual de Gestão ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-10-2021
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... Porte - ASPP - Juiz de Fora/MG - PA/N° 01276/2007/012/2019 - Pro- ... cesso Híbrido SEI/Nº 1370.01.0036679/2021-16 - ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... Decreto s/nª Proc. S/N 6.905,00 6.905,00 Mamonas 29.178 ... 28/03/2007 ... 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ... 18.030,37 ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... Proc. S/N 6.905,00 6.905,00 Mamonas 29.178 ... 28/03/2007 ... Gameleira 173.580 ... Espinosa 187.704 ... Decreto n° ... 16/05/2007 ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 28-07-2022
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... 27, do inciso II, da Lei ... Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada ... nº 182, de 21/01/2011, dos ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 28-07-2022
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... 27, do inciso II, da Lei ... Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada ... nº 182, de 21/01/2011, dos ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-07-2022
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... 27, do inciso II, da Lei ... Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada ... nº 182, de 21/01/2011, dos ...
Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.4 25/05/2007 1 13/004.580/2005 ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.4 26/09/2009 1 13/006.502/2007 ... Edital: TP 081/2021 - Número GCONT: 15979 ... Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS: PROPOSTA TÉCNICA ...