lei 15979 2007
3561 resultados para lei 15979 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.951 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ... 14820/2016; 15979/2016; 31/702236/2016; 14990/2016; 14661/2016; 1499/2016; 14838/2016; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... S/N 6.905,00 6.905,00 Mamonas 29.178 ... De 28/03/2007 28/03/2007 21.706,00 21.706,00 Gameleira 173.580 ... 18.030,37 18.030,37 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-04-2019
... 11419/2007/004/2016 – Classe 3 (a) Rafael Rezende Teixeira. Superin- ... tendente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 18-04-2019
... 11419/2007/004/2016 – Classe 3 (a) Rafael Rezende Teixeira. Superin- ... tendente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 18-04-2019
... 11419/2007/004/2016 – Classe 3 (a) Rafael Rezende Teixeira. Superin- ... tendente ...
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Corregedoria-Geral
... /2019 231276-3/15 JOSEMAR LUCAS FER- REIRA PADILHA 28/01/2019 30 15979/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS Processo TCE nº 113284-8/2007 - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILV A SAM- PAIO- Decisões: NÃO ...
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Gabinetes
... /2019 231276-3/15 JOSEMAR LUCAS FER- REIRA PADILHA 28/01/2019 30 15979/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS Processo TCE nº 113284-8/2007 - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILV A SAM- PAIO- Decisões: NÃO ...
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Presidência
... /2019 231276-3/15 JOSEMAR LUCAS FER- REIRA PADILHA 28/01/2019 30 15979/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS Processo TCE nº 113284-8/2007 - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILV A SAM- PAIO- Decisões: NÃO ...
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Plenário
... /2019 231276-3/15 JOSEMAR LUCAS FER- REIRA PADILHA 28/01/2019 30 15979/2019 Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo ... DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS Processo TCE nº 113284-8/2007 - Interessado: BENEDITA SOUZA DA SILV A SAM- PAIO- Decisões: NÃO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-10-2022
... 1º, § 2º ... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS GARCIA ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ - 15979 ... Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN/ Chassi: DANIFICADO/ ... Motor: ... pio: LEME/ Chassi: 9C2MC35008R021434/ Motor: DANIFICA- ... DO/ Ano: 2007 2008/ Cor: PRETA/ Proprietário: CARLOS ANDRE ... BISPO DOS SANTOS/ CPF: ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DANIFICADO/ Motor: DANIFICADO/ Cor: PRETA/ - 15979 ... Marca: HONDA/ Modelo: CG 150 TITAN/ Chassi: DANIFICADO/ ... Motor: ... pio: LEME/ Chassi: 9C2MC35008R021434/ Motor: DANIFICA- ... DO/ Ano: 2007 2008/ Cor: PRETA/ Proprietário: CARLOS ANDRE ... BISPO DOS SANTOS/ CPF: ...
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Acordão nº (RO)0065900-86.2005.5.06.0122 (00659.2005.122.06.00.1) de 2º Turma, 21 de Enero de 2009
Inexiste amparo, seja legal ou jurisprudencial, para o reconhecimento de responsabilidade subsidiária de tomador de serviços que não participou da lide, nem integra grupo econômico ou se traduz em sucessor. Revela-se juridicamente impossível tal pedido quando formulado em processo já em fase de execução. Ação Declaratória Incidental que se extingue sem julgamento do mérito, nos moldes do art. 267,
... Em 05/12/2007, a Recorrente intentou «Ação Incidental de Condenação de ... uma execução sem horizontes.» (TRT 3a Região - 3a Turma - RO 15979/02 - Rel. Juiz Paulo Araújo - DOE 08/03/2003) ... Finalmente, esclareço ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 17-07-2024
... as determinações das Leis Federais nº 6.404/1976, nº 11.638/2007 e nº ... 11.941/2009 e alterações posteriores; e os Pronunciamentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... AMPARO LEGAL: Decreto n. 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei Federal n. 8.666/1993 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-10-2017
... com condicionantes, Portaria: 03576/2017. *Processo: 15979/2013, ... Empreendedor: Luiz Henrique Bodart Oliveira, Município: ... a Resolução SES 1139/2007" e Resolução SES 1480/2008. Empresa: ... DERMADIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇ\xC3" ...