lei 15979 2007
542 resultados para lei 15979 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... AMPARO LEGAL: Decreto n. 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei Federal n. 8.666/1993 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-10-2017
... com condicionantes, Portaria: 03576/2017. *Processo: 15979/2013, ... Empreendedor: Luiz Henrique Bodart Oliveira, Município: ... a Resolução SES 1139/2007" e Resolução SES 1480/2008. Empresa: ... DERMADIA FARMÁCIA DE MANIPULAÇ\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.207 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 3.394/2007, torna público o aviso de prosseguimento do item 01, da licitação ...
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Eventos Funcionais
... 61 Lei Estadual ... 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas ... Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº ... SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO ... PORTARIA/SEPLAG Nº 15979/2022 ... A SECRETÁRIA ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de ... suas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-10-2020
... de floresta plantada - Três Marias/MG - PA/Nº 01469/2007/003/2018 - ... Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, ...
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Eventos Funcionais
... SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ... PORTARIA/SEDUC N° 15979/2022 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ... 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional ... nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, utilizando- ... se do modelo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº ... 015106 MOTO HONDA CBR 600 F4I G ... 15979 15834 ... 015107 MOTO HONDA CBR 954RR G ... 015108 MOTO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... extração - Montes Claros/MG - PA/Nº 10538/2007/003/2017 - Classe ... 1. Validade: 22/09/2021. *Cerâmica União ...
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Balanço - Tokio Marine Seguradora S/A
... em Ação anulatória o débito exigido para o período de 2006 e 2007. O valor atualizado envolvido é de R$ 48.205 ... (R$ 46.230 em 31 de ...
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Balanço - PROD. ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
... dezembro de 2007, com as respectivas modificações introduzidas pela Lei ... 11.941/2009 ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provi- ... mento CSM nº 2651/2022 do TJ), ... 15979/2023 - Patricia Soares de Souza, 4º Promotor ... de Justiça de Birigui, ...
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Eventos Funcionais
... (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor ADEMILSON ... DOS SANTOS SILVA, matrícula nº ...