lei 15979 2007
542 resultados para lei 15979 2007
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
-
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.958 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2022
... de publicação do Estado conforme a Lei nº 3.394/2007, CONVOCA os interessados para recebimento, análise de ... documentos e ...
-
SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... nases, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15979 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de ... junho de 2022, ... fundamento no art. 1º, VII do Decreto nº 48.743/2007 e as atri- ... buições do Decreto nº 58.261/2018, art. 2°, II, e tendo ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-03-2021
... Paula/MG, Processo nº 955/2021, AMN 834.433/2007, Classe 3. 2) ... Miner-Bras Minerações Brasileiras Ltda., Lavra a céu ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR SANDRA FARIAS DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5072572-6, do ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR SANDRA FARIAS DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5072572-6, do ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR SANDRA FARIAS DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5072572-6, do ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE: EXONERAR SANDRA FARIAS DA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 5072572-6, do ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 19-01-2024
... de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção ... por escolaridade adicional,em relação à ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 05-04-2024
... ANM:830.067/2004; PA Copam:9965/2007/0001/2008- Classe 1; ... Processo SEI nº2090.01.0005131/2020-56 ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
- Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.182 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2023
... 87/2000; Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Assinatura. 06/06/2023 ... Vigencia: 12 meses, a partir da data de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... definido pela Lei Federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007, regulamentada por meio do Decreto n° 6.144, de ... 03 de julho de 2007 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... DESPACHOS DO CHEFE DE 30/09/2019 PROCESSO Nº E-09/00209/1702/2007 - FIXADOS os proventos men- sais de inatividade de CÉLIA SILVA ROSA, ID ...