lei 16304
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Varas Especializadas de Família Esucessões - 2ª Vara Especializada da Família e Sucessões
... Expediente ... Intimação das Partes ... JUIZ(A): Christiane da Costa Marques Neves ... Cod. Proc.: 350638 Nr: 16304-03.2014.811.0002 ... AÇÃO: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68->Procedimentos Regidos por ... Outros Códigos, Leis Esparsas e ...
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Varas Especializadas de Família Esucessões - 2ª Vara Especializada da Família e Sucessões
... JUÍZA DE DIREITO ... Intimação das Partes ... JUIZ(A): Christiane da Costa Marques Neves ... Cod. Proc.: 350638 Nr: 16304-03.2014.811.0002 ... AÇÃO: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68->Procedimentos Regidos por ... Outros Códigos, Leis Esparsas e ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 16304 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-09-2021
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 16304 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-09-2021
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Processo Nº 16304/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 14 de Maio de 2008
Fornecimento De Material Didatico E Pedagogico Bem Como Assessoria Para A Utilizacao Do Material Fornecido
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Comarca de Sinop - 7ª Vara Juizado Especial
... Expediente ... Intimação da Parte Autora ... JUIZ(A): Christiane da Costa Marques Neves ... Cod. Proc.: 350638 Nr: 16304 ...
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Varas Criminais - 4ª Vara Criminal
Expediente ... Intimação das Partes ... JUIZ(A): Marilza Aparecida Vitório ... Cod. Proc.: 350638 Nr: 16304-03.2014.811.0002 ... AÇÃO: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68->Procedimentos Regidos por ... Outros Códigos, Leis Esparsas e ...