lei 16683 2007
- PORTARIA SEPLAG Nº 107 de 13 de novembro de 2019. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007, de acordo com a Lei nº 16.683, de 1º de novembro de 2019, que alterou a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, RESOLVE: I – Alterar, na Classificaç...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 01-11-2023
... Lei nº 16.683, de 10 de janeiro de 2007, que dispõe sobre ... o desenvolvimento das ações de psicologia e de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-11-2023
... Lei nº 16.683, de 10 de janeiro de 2007, que dispõe sobre ... o desenvolvimento das ações de psicologia e de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 06-08-2014
... 2° da Lei n° 16.683, de 10 de ... janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a desen- ... volver ações de ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 06-08-2014
... 2° da Lei n° 16.683, de 10 de ... janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a desen- ... volver ações de ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Diário da Justiça, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Ministério Público, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 07-06-2012
... Altera o Decreto nº 44.476, de 6 de março de 2007, que ... institui o Programa Poupança Jovem, e o Decreto nº ... 44.548, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0138009-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Min ... FELIX FISCHER, Quinta Turma, DJ 11/6/2007) ... "PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. PERÍODO ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16683 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... para exame, apreciao e registro de atos de pessoal encontram-se estabelecidos na Instruo Normativa TCU 78/2018 e na Resoluo TCU 206/2007. Essas normas dispem que os atos de pessoal disponibilizados por meio do e-Pessoal devem ser submetidos previamente a crticas automatizadas, com base ... -
Acórdãos nº 0027586-18.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... e que somente foi alcançada pela falência em 12/09/2007. Lembra ademais que, por força de decisão liminar em ...
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Acórdão nº 0053750-50.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Ministro HUMBERTO MARTINS, ... SEGUNDA TURMA, julgado em 27/02/2007, DJ 09/03/2007, p. 298) ... RECURSO DE AGRAVO NO REEXAME NECESSÁRIO ... Carla Paranhos-Oncologista Clínica ... CRM 16683-Ba, a respeito da Sra. Laurita Sátiro Teixeira, fotocópia às fls. 14 e ...
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ACÓRDÃO Nº 16683 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-09-2021
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A "QUINTOS" EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoInstrumento: Termo De Contrato Nº 16683/2022/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Tata Comércio De Equipamentos Para ... De 2019, E Pela Lei Complementar 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.301.1009.2099. Elemento Da ...
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Diário do Executivo, 04-12-2014
... 31 da Lei Delegada nº 174, ... de 26 de janeiro de 2007, ... Art. 1º Ficam remanejadas 14,00 (quatorze) unidades do quantitativo ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... atribuições de cargos ... 2 - 9 Resolução nº 500/2007-PGJ/CGMP, artigo 5º; Resolução nº 429/2006-PGJ, artigo 2º, III ... janeiro de 2023 ... nº 16683/2022 - Washington Gonçalves Vilela Junior, 2º ... Promotor de Justiça ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ ADM 2020/16683 ... 168, V da Lei 10.845/2007 ... ...
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Diário Oficial del 20-08-2020 - Poder Legislativo
... Romero Sales Filho ... Altera a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021