lei 16683 2007
- Decreto nº 34013
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Acórdãos nº 0006377-94.2012.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... , afastadas as vencidas antes de 22 de março de 2007, bem como as que se vencerem até a satisfação da ...
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ATA Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.3.2. emita novos atos ... ACÓRDÃO Nº 16683/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC 022.529/2021-7. 2. Grupo I - ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... 24/09/2020, 16483, 16517, 16518 e 16519, de 10/12/2020, ... 16683, 16684 e 16685, de 16/12/2020 e 17203, 17204 e ... 17205, de 30/12/2020; ... Municipal nº 1.215-A/02-1931-A/07 de 21/11/2007, com aplica- ... ção subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 ...
- Acordao Nº 16683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2010
- Acordao Nº 16683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2010
- Acordao Nº 16683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2010
- Acordao Nº 16683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-07-2010
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ... de R$ 13,75, 16681 valor de R$ 1.240,00, 16682 valor de R$3.450,00, 16683 valor de ... R$1.500,00, 16600 valor de R$ 295,00, 16656 valor de R$ ...
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Acórdãos nº 0012939-06.2010.8.26.0020 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... ção nº 0012939-06.2010.8.26.0020 - São Paulo 2 VOTO Nº 16683 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012939-06.2010.8.26.0020 SÃO PAULO ... total de R$57.650,00, emitidos pela ré entre agosto de 2007 e fevereiro de 2008 (fls. 10/22). Os títulos pertenciam ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2022/16683 ... Juíza de Direito JULIANNE NOGUEIRA SANTANA RIOS faz solicitação ... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ...
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ATA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 1.7.2. emita novo ...
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nº 1999.51.01.058620-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Julio de 2008
... JUIZ FREDERICO GUEIROS; DJU DATA:13/12/2007 PÁINA: 447) ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚLICO PARA FISCAL DO TRABALHO ... SEXTA TURMA ESPECIALIZADA; AMS - APELAÇO EM MANDADO DE SEGURANÇ - 16683; REL. JUIZ BENEDITO GONCALVES; DJU DATA:05/09/2005 PÁINA: 266) ... No ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 5 de Janeiro de 2007, e sua consolidação no Plano Estadual de ... Saneamento Básico ...
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Diário Oficial del 27-08-2020 - Poder Legislativo
... Único), como define o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 ... Na justificativa apresentada, o autor afirma que a iniciativa busca ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... 12.782, de 20 de dezembro de 2007, aplica-se a isenção na ... taxa de inscrição, conforme as ... d) Alteração de Jornada de Trabalho – Aprovados ... 27-P-16683/2019 – Caism/HC – Descontingenciamento de ... recursos no valor de ...