lei 1761 2007
21918 resultados para lei 1761 2007
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1 - transitória
... 59 - INTERBRAS. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007) ... A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ...
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Orientações jurisprudenciais transitórias da SDI-I
... Recurso interposto antes da vigência da Lei n. 11.496, de 22.6.2007, que conferiu nova ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 - transitórias
... RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.496, DE 22.06.2007 ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... por instância judicial por meio da criação, pela resolução 1757 (2007) do CSNU, do Tribunal Especial para o Líbano (TEL). Essa decisão colocou ... o tema, a AGNU determinou, em 1962, 1732 por meio da resolução 1761 (XII) a aplicação de medidas específicas contra o apartheid , entre as ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... pelos governos municipais e provinciais, como Xangai e Pequim (CHINA, 2007). Em geral, essas plantas eram responsáveis pela produção de todos os ...