lei 1761 2007
20058 resultados para lei 1761 2007
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Avanços nanotecnológicos e os desafios regulamentares
Apesar de não existir um quadro regulamentar específico para a nanotecnologia, quando os produtos são registrados em diferentes países, inclusive no Brasil, as respectivas agências reguladoras o fazem de acordo com o seu tipo, em análise caso-a-caso, utilizando-se de normativas aplicadas em geral aos produtos químicos, medicamentos e cosméticos, mesmo não havendo nenhuma referência explícita aos...
... 7 IRGC, 2006; 2007 ... 8 SARGENT JR., 2013 ... 9 IRGC, 2006; 2007; 2009 ... 378 ... Risk Anal, v. 31, n. 11, p. 1749-1761, 2011 ... MCINTYRE, R.A. Common nano-materials and their use in real ... -
Orientações jurisprudenciais transitórias da seção de dissídio individual (SDI-1), do TST (excluídas as orientações canceladas)
... 23 em face da renumeração dada pela Lei n. 8.154, de 28.12.1990). (2007) ... 60 — Adicional por tempo de serviço. Base de cálculo ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Transitórias)
... 23 em face da renumeração dada pela Lei n. 8.154, de 28.12.1990). (2007) ... 60 - Adicional por tempo de serviço. Base de cálculo ...
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A greve no direito coletivo
... 2007 — embora não se referindo ao conceito de regra de eficácia contida , ...
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OJ-SDI-1 Transitórias
... RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.496, DE 22.06.2007 ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho - Seção de Dissídios Individuais - 1 - Transitória
... RECURSO INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.496, DE 22.06.2007 ...
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A história mestra da vida no Iluminismo francês: um olhar sobre as concepções de história de Montesquieu e Voltaire
A tradição da história como mestra da vida exerceu papel fundamental nos modos de interpretação e de usos da história da Antiguidade até o Iluminismo, quando novas perspectivas, como a ascensão da crença no progresso, levou ao declínio da constituição exemplar de sentido nessa configuração tradicional. O presente trabalho tem por objetivo investigar como os ilustrados deram início a esse processo
... Trad. Estevão de Rezende Martins. Brasília: Editora UnB, 2007, p. 44-48 ... 3 Ibidem , p. 51 ... 4 Ibidem , p. 51-52 ... 5 ... Londres: T. Becket & P. A. De Hondt, 1761, p. 108. (Tradução nossa). Para Goyard-Fabre, em Considerações , “a ... -
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a ...
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Enfoques Especiais
... 11.382, de 6 de dezembro de 2006. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 121) ... Tem-se, assim, que a remiçao de bens foi substituída pela ...
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ACÓRDÃO Nº 1761/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-06-2008
PESSOAL. PEDIDO DE REEXAME. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE INSALUBRE EM EMPRESA PRIVADA. NEGADO PROVIMENTO. O servidor público que exerceu, como celetista, no serviço público, atividades insalubres, penosas e perigosas, no período anterior à vigência da Lei 8.112/1990, tem direito à contagem especial de tempo de serviço para efeito de aposentadoria; todavia, para o período posterior ao...
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pedido de reexame interposto por Daniel Dias de Campos, contra o Acrdo 1.701/2007-TCU-Primeira Cmara.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em Sesso da 1 Cmara, diante das razes expostas pelo Relator, em:9.1 ...